Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para ação judicial. Sessão em 21/10/2026 às 09h. Critério: menor preço. Entrega em até 10 dias úteis. Pagamento em 30 dias. Amostras dispensadas. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Preço máximo sigiloso. Necessário cadastro no SICAF e Compras. gov.
O prazo máximo para entrega do produto será de 10 dias úteis, contados da data do recebimento pela detentora de cada ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo máximo para entrega do produto será de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento pela detentora de cada ordem de fornecimento.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto. Conforme edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto.
Os produtos deverão ter garantia contra defeitos de fabricação. Conforme termo de referência: os produtos deverão ter garantia contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento de menor preço.
A habilitação se dará mediante exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
Multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, 20% sobre a parcela inexecutada, 2% por descumprimento de obrigações, e impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse.
As licitantes estão dispensadas da apresentação de amostras. Conforme edital: as licitantes interessadas no certame estão dispensadas da apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com objeto em desacordo com especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que contenham elementos de identificação da licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados.