Licitações de Samu Goias

O prazo máximo para entrega é de 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: a contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de l0 dez dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. Conforme o texto: o pagamento pelos fomecimentos efetivamente prestados será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão aqueles previstos no edital, observada a Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: os documentos exigidos para fins de habilitação dos licitantes serão aqueles previstos no edital.

O descumprimento das obrigações enseja a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. Conforme o texto: O descumprimento iotal ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas.

Os fornecimentos deverão ser executados a partir da publicação da ARP até findar a vigência da mesma, conforme item 21. 3 do edital: os fornecimentos deverão ser executados a partir da publicação da arp até findar a vigência da mesma.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do objeto e o atesto pelo fiscal. Conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado pelo município, mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados da liquidação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 1: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica e técnica, incluindo licença sanitária, autorização da ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação. Conforme item 7. 4. c: apresentar licença ou alvará sanitário vigente, emitido pela vigilância sanitária estadual ou municipal competente.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias; multa compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para inexecução total. Conforme item 24. 3: moratória, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado na entrega do oxigênio medicinal.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Conforme item 8. 1: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme item ****: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.