Licitações de Porta Cracha

A proposta mais vantajosa será selecionada para a administração.

Antes da contratação, será verificada a certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado, e que o prazo para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho é de 5 dias úteis, prorrogável por igual período. Para atraso na entrega dos produtos, pode haver multa de 15% sobre o valor do fornecimento não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor valor, onde o agente de contratação examinará a proposta com menor valor, referente ao valor máximo estipulado para contratação.

O edital exige a apresentação de documentação de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A ausência de anexação de certidões fiscais que possam ser conferidas em meio eletrônico não será motivo único para inabilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas podem variar de 0,5% a 20% sobre o valor da ordem de serviço ou prestação de serviço/fornecimento não realizado, dependendo da infração.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de apresentação de amostra após o aceite da proposta, com data, local e horário divulgados por e-mail.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital prevê que o material deverá ser entregue em 2 partes: primeiro em um lote de 15 unidades cada crachás acessórios após o envio das artes e um segundo lote com 5 unidades cada crachás acessórios no período previsto para o segundo semestre de 2026.

O edital prevê que O pagamento será realizado em 2 parcelas por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A primeira parcela valor proporcional as 15 unidades de cada material referente a primeira parte após a entrega dos materiais e emissão da nota fiscal e a segunda parcela valor proporcional as 5 unidades de cada material após a entrega dos materiais e emissão da nota fiscal, o valor deverá ser o mesmo praticado na proposta, a solicitação da segunda parte está prevista para o segundo semestre de 2026.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado.

O edital detalha que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e do anexo i documentação exigida para habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital descreve que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ], b multa de 20 vinte por cento [. . . ], c impedimento de licitar e contratar [. . . ], d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ].

O edital indica que ão há. da exigência de amostra.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r 427, 20 quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos.