A Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, Espírito Santo, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na organização, planejamento, montagem de infraestrutura, operação e apoio logístico da 51ª Festa da Banana e do Leite, a ser realizada de 22 a 26 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,31. As propostas podem ser enviadas até 09/06/2026, às 08h00. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 02/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. Não há participação exclusiva para MEI/EPP. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O evento será realizado de 22 a 26 de julho de 2026. A montagem da infraestrutura deve ser concluída até o dia 21 de julho de 2026, permitindo o início seguro da festa no dia 22. A desmontagem ocorrerá após o encerramento do evento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, observada a regulamentação aplicável ao município. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.
A realização de vistoria prévia no local de execução será facultativa, devendo o interessado declarar formalmente que conhece as condições do local.
Não há necessidade de envio de amostra.
O prazo limite para pedido de esclarecimento e impugnação é 02/06/2026, até as 23h59min.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou descumprimento de outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.
