Licitações Alfredo Chaves - ES

Ser exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.

Ser exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual.

menor preço

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

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O prazo para a entrega será de até 30 dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O SAAE promoverá os pagamentos conforme disposições contidas na minuta contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para habilitação, deverão comprovar os requisitos listados no edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, além de multa moratória de 0,5% por dia de atraso.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.