O edital trata da contratação de empresa para fornecer trator de esteira com operador para o aterro de resíduos. A abertura das propostas é em 25/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O serviço será prestado no aterro municipal de Alfredo Chaves, com horário de 08h às 16h. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar documentos no sistema eletrônico. A contratação é por hora trabalhada, com pagamento mensal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega é conforme o Termo de Referência, anexo I do edital.
O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada do relatório de execução de horas, assinado pelo operador e atestado pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.