O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos para as unidades básicas de saúde de Itabaianinha. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de março de 2026, às 09h00. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a interessados credenciados na plataforma LicitaNet. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A sessão será realizada na plataforma LicitaNet. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê direito de preferência para empresas locais e regionais. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Se exigido, por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado a ser licitado é de ****,70 (um milhão seiscentos e sete mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos).
