Licitações de Projetos Arquitetonico

O prazo de execução do objeto observará o cronograma físico financeiro aprovado e anexado ao processo licitatório, podendo sofrer ajustes, quando devidamente justificados. Conforme cronograma físico financeiro, as obras objeto desta licitação deverá ser executadas em prazo máximo de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviço de início de obra, expedida pela fiscalização do contrato.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal eou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físico financeiro de desembolso orçado.

Não será exigida garantia da proposta na presente licitação. Será exigida garantia de execução contratual no percentual de 5 do valor do contrato.

Esta licitação será processada para execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento tipo menor preço.

Para fins de habilitação, exigirseá dos licitantes exclusivamente documentação relativa a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômofinanceira, além de declarações legais exigidas pela legislação vigente.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de educação e cultura. Alternativamente, a licitante poderá emitir declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem documentações com as seguintes ocorrências: a) contiverem vícios insanáveis; b) não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c) apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e) apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,76.

O prazo de execução do objeto observará o cronograma físico-financeiro aprovado e anexado ao processo licitatório, podendo sofrer ajustes, quando devidamente justificados. Conforme cronograma físico financeiro, as obras objeto desta licitação deverá ser executadas em prazo máximo de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviço de início de obra, expedida pela fiscalização do contrato.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei no ****.

Esta licitação será processada para execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento tipo menor preço, nos termos dos arts. 33, inciso i, e 34, da lei no ****.

Para fins de habilitação, exigirseá dos licitantes exclusivamente documentação relativa a: i habilitação jurídica, ii regularidade fiscal, social e trabalhista, iii qualificação técnica profissional, iv qualificação técnica operacional, v qualificação econômico-financeira, vi declarações legais exigidas pela legislação vigente.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de educação e cultura pelo contato 62 ****, o qual emitirá o termo de vistoria. Alternativamente, a licitante poderá emitir declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço total estimado é de R$ ****,76 (seiscentos e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

O prazo total de execução dos serviços será de 180 dias, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço.

A EPAGRI efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e certidões negativas de débito (INSS, FGTS e Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina).

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução contratual (fiança bancária, seguro garantia, caução em dinheiro), mas prevê garantia contratual do serviço de até 5 anos após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, capacidade econômica e financeira, e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital e anexos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de até 5% do valor do contrato em caso de atraso na entrega da garantia, 0,33% por dia de atraso na entrega do objeto, até 20% por inexecução parcial e até 30% por inexecução total), e suspensão temporária de licitar e contratar com a EPAGRI por até 2 anos.

A visita técnica é opcional, mas recomendada, e deve ser agendada previamente com a EPAGRI.

Não será exigida amostra ou prova de conceito.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o quinto dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O prazo de execução do objeto observará o cronograma físico-financeiro aprovado e anexado ao processo licitatório, podendo sofrer ajustes, quando devidamente justificados. Conforme cronograma físico financeiro, as obras objeto desta licitação deverá ser executadas em prazo máximo de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviço de início de obra, expedida pela fiscalização do contrato.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei no ****.

Esta licitação será processada para execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento tipo menor preço, nos termos dos arts. 33, inciso i, e 34, da lei no ****.

Para fins de habilitação, exigirseá dos licitantes exclusivamente documentação relativa a: i habilitação jurídica, ii regularidade fiscal, social e trabalhista, iii qualificação técnica profissional, iv qualificação técnica operacional, v qualificação econômico-financeira, vi declarações legais exigidas pela legislação vigente.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de educação e cultura pelo contato 62 ****, o qual emitirá o termo de vistoria. Alternativamente, a licitante poderá emitir declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço total estimado é de R$ ****,76 (seiscentos e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).