O edital trata da licitação para revitalização da Praça Rui Barbosa. A data limite para envio das propostas e abertura dos envelopes é 31 de março de 2026, às 09:00. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A execução da obra tem prazo de 450 dias. É obrigatória a visita técnica e a apresentação de documentos. O valor máximo da obra é de R$ ****,33.
O edital prevê que o prazo de execução é de 450 quatrocentos e cinquenta dias.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pelo município de ribeirão claro, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa nacional de compras bnc, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,33 dois milhões, vinte e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos.
