A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reurbanização da Praça do Coreto em Penhasc. O prazo para recebimento das propostas é até 23/04/2026, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A participação exige credenciamento prévio na plataforma comprasbr. com. br. A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O contrato terá prazo de execução de 7 meses, com vigência compatível. Penalidades por descumprimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado mediante medições mensais, com prazo de até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 7 sete meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, com base nas medições realizadas, observando o cronograma físico-financeiro aprovado, em até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que a contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação exige comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O descumprimento das obrigações sujeitará a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,08.
