Licitação para contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS) para empreendimento habitacional de 100 unidades. Critério de julgamento: menor preço por empreitada global. Prazo de execução de 12 a 18 meses. Valor estimado de R$ ****,00. Sessão em 19/10/2026 às 08h (horário de Mato Grosso), na plataforma Portal de Compras Públicas. Garantia de 5% do valor do contrato. Habilitação com exigência de atestados e equipe técnica. Prazo para impugnação e esclarecimentos conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo de execução do objeto é de 12 a 18 meses, conforme o edital: o prazo de execução do objeto contratado através da presente licitação é de 12 doze à 18 dezoito meses.
Os critérios de medição e formas de pagamento constam no anexo XII (minuta do contrato) e no termo de referência, conforme o edital: os critérios de medição e formas e prazos para pagamento do objeto contratado através da presente licitação constam do anexo xii minuta do contrato.
O licitante adjudicatário deverá optar por uma das modalidades de garantia em até 5 dias após a homologação, conforme o edital: em até 05 cinco dias após a homologação do certame, o licitante adjudicatário deverá optar por uma das seguintes modalidades de garantia. A garantia será de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global, conforme o edital: a presente licitação adotará o critério de julgamento pelo menor preço por empreitada global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica e indicar coordenador com graduação superior, conforme o edital: apresentação de pelo menos 01 um atestado declaração de capacidade técnica, expedido por contratantes anteriores.
As penalidades decorrentes da execução contratual constam do anexo XII (minuta do contrato) e no termo de referência, conforme o edital: as penalidades decorrentes da execução contratual constam do anexo xii minuta do contrato, bem como no termo de referência.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame, conforme o edital: os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores globais forem inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado global da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor estimado global da licitação será de r ****, 00 duzentos e quatorze mil e quinhentos reais.
®
