Concorrência eletrônica para contratação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de anteprojeto da sede do Detran/DF. Julgamento por técnica e preço (70% técnica, 30% preço). Abertura em 03/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor estimado de R$ ****,95. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,76). Propostas com validade mínima de 60 dias. Consórcio não é admitido. Impugnações e esclarecimentos até o 3º dia útil anterior à abertura, via e-mail licitacao@detran. df. gov. br. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Prazo de entrega e demais condições no Termo de Referência.
Como condição de pré-habilitação, o licitante deverá apresentar garantia de proposta no percentual de 1% sobre o valor estimado, correspondente a R$ ****,76, conforme art. 58o da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o de técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço, conforme nf = nt × 0,70 + np × 0,30.
Na fase de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens **** a **** do edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme lei no 14. 133/2021. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no e-mail licitacao@detran. df. gov. br.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital, conforme itens 9. 9. 1 a 9. 9. 5.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95, conforme a despesa total para a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,95.
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