Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em assessoria condominial. O objeto é auxiliar famílias beneficiárias do projeto Mais Moradia na organização e implantação inicial do condomínio. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão é 19/06/2026. O valor estimado é R$ ****,67. Contato para esclarecimentos: paulaadriane@rioverde. go. gov. br.
O pagamento será efetuado em 10 dias, após a apresentação da nota fiscal eletrônica e relatórios solicitados. o pagamento ser� efetuado em 10 dez dias, ap�s o cumprimento do subitem 7. 13.
Não haverá exigência de garantia de contratação, considerando a baixa complexidade do objeto e a natureza comum dos serviços. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es abaixo justificadas: 4. 2. 1 considerando a baixa complexidade do objeto e a natureza comum dos servi�os a serem prestados.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme Anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas, segundo a gravidade da falta cometida, uma ou mais das seguintes penalidades, a ju�zo da administra��o da prefeitura: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa. . . 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar e contratar
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis
O valor estimado para o serviço de assessoria e implantação condominial é de R$ ****,67. servi�o de assessoria e implanta��o condominial para atendimento �s fam�lias 01 01 srv r ****, 67 r ****, 67 benefici�rias do empreendimento habitacional mais moradia.
