Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico, pavimentação e sinalização viária em vias urbanas do município de Valentim Gentil. Utilização de recurso federal. Abertura da sessão pública em 16/06/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico do município. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A proposta deve ser acompanhada de comprovante de prestação de garantia de participação de 1% do valor orçado, no valor de R$ ****,91, com validade mínima de 120 dias. O vencedor deverá recolher, a título de garantia de execução contratual, 5% do valor global contratado. a proposta dever� estar acompanhada, como condi��o de pr�habilita��o, do comprovante de haver prestado garantia de participa��o de 1 um por cento do valor or�ado, no valor de r ****, 91 um mil, cinquenta e sete reais e noventa e um centavos
O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação envolve o exame de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica e declarações. o julgamento da habilita��o se processar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, com agendamento junto ao departamento de obras. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A falsidade das declarações prestadas, a não observância de exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a não comprovação de capacidade técnica podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es prestadas, objetivando os benef�cios da lei complementar no 123, ****, poder� caracterizar o crime de que trata o artigo 299 do c�digo penal, sem preju�zo doenquadramento em outras figuras penais e das san�es administrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, e implicar�, tamb�m, a inabilita��o do licitante, se o fato vier a serconstatado durante o tr�mite da licita��o.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,22. valor total estimado da obra: r ****, 22 cento e cinco mil, setecentos e noventa e umreais e vinte e dois centavos.
