Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais parcelados de pães, bolos, bolachas e outros, destinados ao atendimento de diversos setores da Administração da Prefeitura Municipal de Araçagi
Lote 6: Mini salgados diversos. Coxinhas( frango), pastel (
carne e queijo), bolinha de queijo, empadinha ( frango e queijo),
risole (
carne, queijo e presunto) e canudinho (
carne e frango) medindo aproximadamente 30 gramas cada. Embalagem contendo 100 unidades
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, com prazo para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, comprovação de capacidade técnico-operacional, garantia de proposta, credenciamento no sistema eletrônico). Etapas do processo (impugnação, pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, contrato). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (até o final do exercício financeiro de 2025). Exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado). Condições específicas para participação (instalação adequada para entrega, dentro de 5km da sede da prefeitura). Pessoas físicas não poderão participar. Sociedades cooperativas não poderão participar. Valor global da proposta, prazo de entrega, condições de pagamento e validade da proposta. Informações sobre pagamento (banco, conta e agência). Obrigações do contratante e do contratado. Pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Obrigações pertinentes à LGPD. Homologação do resultado da licitação. Recursos administrativos. Disposições gerais (ata da sessão pública, prazos, divergências entre disposições do edital e seus anexos). Endereço eletrônico para acesso ao edital (www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *). Horários de expediente para esclarecimentos e impugnações (08:00 às 12:00 horas). Foro competente para dirimir eventuais controvérsias (Guarabira, PB).