Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pães, bolos, bolachas e outros, destinados ao atendimento de diversos setores da administração da Prefeitura Municipal de Araçagi
Lote 6: Mini
salgados diversos. Coxinhas( frango), pastel ( carne e queijo), bolinha de queijo, empadinha ( frango e queijo),
risole ( carne, queijo e presunto) e canudinho ( carne e frango) medindo aproximadamente 30 gramas cada. Embalagem contendo 100 unidades
Documentos complementares exigidos (anexos I a V), prazo para entrega de propostas até 24/07/2025, critérios de participação (micro e pequenas empresas, consórcios, propostas com integralidade dos custos, não emprego de menores), etapas do processo (credenciamento, envio de lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (até o final do exercício financeiro de 2025), valor estimado da licitação (R$ ****,00), condições de participação (não participação de pessoas físicas, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21, sociedades cooperativas), garantia de proposta (R$ ****,00), credenciamento no sistema eletrônico, propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 0,10), disputa aberta com prorrogação, negociação de preço com o primeiro colocado, verificação da conformidade da proposta, exigência de documentos de habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, balanços patrimoniais, etc. ), prazos para envio de documentos de habilitação (24 horas), comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para micro e pequenas empresas, homologação do resultado, assinatura do contrato, prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis), recurso administrativo (30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais), fornecimento parcelado, preços fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, reajuste de preços após um ano na mesma proporção da variação verificada no IPCA-IBGE acumulado, obrigações do contratante e do contratado, pagamento em 30 dias, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), cumprimento da LGPD, ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos licitantes, contagem de prazos em dias úteis, desatendimento de exigências formais não essenciais não importa afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis em www. ***. *. *, portal nacional de contratações públicas pncp, e na prefeitura.