Licitações para Espessante Alimentar

Lote 57: Espessante alimentar a base de amido de milho modificado instantâneo, adicionado de mix de gomas alimentícias, composto por gomas tara, xantana e guar, não contém glúten. Sem sabor. Embalagem com no mínimo 300g. Contendo procedência e validade em longo prazo. EX: Nutilis ou Sustap. ( LOTE EXCLUSIVO, LEI 123/06)

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços de aquisição de suplementos alimentares, com exclusividade para ME e EPP. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25 de setembro de 2025, às 9h30. A participação é permitida para interessados no ramo de atividade, observando as exigências do edital e seus anexos. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital especifica as condições de participação, documentos exigidos, critérios de habilitação, penalidades, prazos para impugnação e esclarecimentos. Os licitantes deverão apresentar suas propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O edital detalha os procedimentos para a apresentação de lances, negociação e julgamento das propostas, incluindo a possibilidade de envio de amostra, quando exigido.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares especiais para a Secretaria Municipal de Saúde de Itabira-MG, por 12 meses. A entrega dos itens ocorrerá no almoxarifado de medicamentos e dietas, no prazo de 10 dias corridos após a emissão da nota de empenho. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos, e a proposta deverá conter todos os custos envolvidos, incluindo tributos, fretes, seguros, etc. O critério de julgamento é o menor preço total por item, com preferência para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI, dentro da região. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.

Lote 11: Formula alimentar destinada para nutrição de pessoas com necessidades especiais, com condições específicas de dietas e/ou restrições alimentares. É hipercalórico, sendo que cada 1ml fornece 1, 5kcal. Contendo proteína do soro do leite 100% hidrolisada. Embalagem tetrapack de 1 litro, sistema fechado. Contendo na formulação Água, maltodextrina, proteína hidrolisada do soro do leite, triglicerídeos de cadeia média, amido de milho, óleo de soja, ascorbato de sódio, fosfato de sódio, fosfato de cálcio, cloreto de colina, citrato de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio, citrato de sódio, taurina, L- carnitina, óxido de magnésio, vitamina E, sulfato de zinco, biotina, sulfato ferroso, niacinamida, pantotenato de cálcio, vitamina A, citrato de potássio, betacaroteno, vitamina K, sulfato de manganês, cloreto de piridoxina, vitamina D, sulfato de cobre, vitamina B1, vitamina B2, vitamina B12, ácido fólico, iodeto de potássio, cloreto de cromo, selenito de sódio, molibdato de sódio, emulsificante lecitina de soja, espessante goma guar. ? Não contem glúten. Sugestão: Petamen 1, 5kcal.

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no portal de compras públicas até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O edital prevê critérios de participação, como credenciamento prévio no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no portal de compras públicas. Não haverá itens exclusivos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital especifica as regras para a apresentação da proposta, incluindo os campos a serem preenchidos (valor unitário, valor anual, total do item, marca e fabricante). O edital também define o critério de julgamento (menor preço), o modo de disputa (aberto), e o link para o portal de compras públicas. O edital estabelece o prazo para impugnação e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame). O edital especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento das regras.