Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para escolas e creches municipais de Capitólio/MG, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Prazo para apresentação de documentação e projeto de venda: 25/08/2026, às 09h. Entrega dos alimentos semanalmente, conforme cronograma. Pagamento em até 15 dias após a última entrega do mês. O valor total estimado é de R$ ****,67. O edital pode ser obtido na Prefeitura Municipal e no site www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações até o 3º dia útil após a publicação do edital via e-mail.
A entrega dos gêneros alimentícios deve seguir o cronograma, com fornecimento realizado toda semana. Os hortifrútis são entregues às terças-feiras e os demais itens em dias específicos, conforme detalhado no cronograma. a entrega deverá obedecer à ordem dos itens solicitados, conforme detalhado no cronograma abaixo.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta, mediante apresentação de documento fiscal. o pagamento serã efetuado em até 15 quinze dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta.
A seleção dos projetos de venda será dividida em grupos de fornecedores locais, do território rural, do estado e do país, com prioridade para os locais. Dentro de cada grupo, haverá prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas e grupos de mulheres, seguidos por orgânicos/agroecológicos, grupos formais sobre informais e estes sobre fornecedores individuais. para seleçã, os projetos de venda habilitados serã divididos em grupo de projeto de fornecedores locais, grupo de projetos do territóro rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do paí.
Fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais devem apresentar documentação específica, incluindo prova de inscrição no CPF, extrato da DAP física/jurídica ou NIS, declaração de produção própria, e para grupos formais, CNPJ, estatuto e ata de posse da diretoria. os fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, deverão atender o que dispõe o art. 36 da resolução cdfnde no ****.
O contrato prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 1% ao dia de atraso, além de multa de 10% em caso de inadimplência total ou parcial. serão aplicadas ao responsável pelas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando a detentora contratada der causa à inexecução parcial do contrato.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a esta chamada pública deverão ser enviados até o 3º dia útil após a publicação do edital. os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a esta chamada pública poderão ser realizados por qualquer pessoa e deverão ser enviados até o 3o terceiro dia após a publicação do edital.
A inabilitação pode ocorrer por falta de apresentação da documentação exigida, como CPF, DAP, declaração de produção própria, ou por não atender aos requisitos legais específicos. os fornecedores individuais deverã apresentar no envelope no 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação.
O valor médio total estimado é de R$ ****,67. valor médio total r ****,67.