O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais escolares para doação. A licitação será do tipo menor preço por item, com disputa aberta. A data limite para recebimento das propostas é 12/02/2026 às 08:25. A entrega dos itens deve ser feita em até 15 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A participação é exclusiva para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da of ordem de fornecimento, mediante a apresentação de nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê multa de 20% para apresentar declaração ou documento falso.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a contratação é de r ****,46 quatrocentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos.
