Licitações de Arbitragem Esportiva

O critério de julgamento é menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) do município de Japurá.

O valor estimado para a licitação é R$ ****,00.

A contratada deverá disponibilizar a equipe de arbitragem solicitada com antecedência mínima de 05 cinco dias corridos da data prevista para realização do evento, salvo situações excepcionais. a contratada dever� disponibilizar a equipe de arbitragem solicitada mediante recebimento da autoriza��o de fornecimento af, ordem de servi�o ou documento equivalente, com anteced�ncia m�nima de 05 cinco dias corridos da data prevista para realiza��o do evento

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município no prazo de até 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscais correspondentes ao fornecimento, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria do munic�pio no prazo de at� 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscalis correspondentes ao fornecimento

A contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabrica��o e tamb�m, contra v�cios, defeitos ou incorre�es, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitível, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valorm�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica�￵es t�cnicas

Os licitantes deverão comprovar a qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, prazo definido pelo item 6. 8 d este ap�s convoca��o da pregoeira, a documenta��o de habilita��o

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total da ata, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada oun�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens, se julgar necessário, para realização de análise. coletar, se julgar necess�rio, amostras de todos os itens, para realiza��o de an�lise

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Os serviços necessitam ser contratados e iniciados até 20/06/2026.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia na modalidade caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia assegurará o pagamento de prejuízos advindos do não cumprimento do objeto, multas e obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global realizada em único item/lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Não será exigida qualificação econômico-financeira ou técnica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98.

Os serviços de arbitragem deverão ser prestados durante todo o período de realização dos jogos estudantis 2026, conforme calendário definido pela Secretaria Municipal de Educação. o calendário de execução dos jogos estudantis 2026 etapas interpolos e interclasses, no que se refere à prestação dos serviços de arbitragem esportiva, obedecerá à seguinte programação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global.

Para habilitação, serão exigidos documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social atualizado, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. para habilita��o desta dispensa de licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente ou a rescisão do contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00 sessenta e cinco mil e vinte e cinco reais.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

Garantia não será exigida. Garantia não será exigida.

O critério de julgamento é o de menor valor global. Formato descrição da proposta: menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira são requisitos para participação. após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação/pregoeiropregoeiro, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses:

O prazo para impugnações é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa de informações ou documentos, a não observância das vedações de participação e a falta de cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desqualificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.