Licitações de Arbitragem Esportiva

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços de arbitragem.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que ão será exigida garantia de proposta para participação neste certame.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser apresentados dentro da plataforma eletrônica Licitar Digital.

O edital informa que a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, com aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de ****,70 trezentos e vinte e dois mil e oitenta e um reais e setenta centavos.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer conforme solicitação da secretaria municipal de educação, durante o prazo contratual, com aviso prévio.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a prestação do serviço e apresentação do documento fiscal, mediante atestado de recebimento e conferência pelo fiscal de contrato.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois que os itens somente serão pagos após a prestação de serviços.

O edital prevê que aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que será conferido quando da habilitação, no contrato social da licitante, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

O edital prevê que as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei **** e das disposições do termo de referência e do contrato.

O edital prevê que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 50.

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de 03 três dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado à empresa detentora em até 10 dez dias após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor.

O edital prevê que evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo do certame é de r ****, 80 oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos.

O serviço deverá ser executado no dia 08 de fevereiro de 2026 no ginásio de esportes do município.

A prefeitura realizará o pagamento em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscalisfaturas.

A contratada garantirá a qualidade do produto/item pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data de entrega à prefeitura.

O critério de seleção e julgamento das propostas será do tipo menor preço por global.

Se o serviço não for entregue, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas no aviso de dispensa eletrônica e anexos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,26.

O edital prevê que a execução dos serviços iniciase após assinatura do contratoata.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que quando expressamente indicado no termo de referência, a administração poderá exigir a apresentação de amostras dos itens ofertados, para fins de análise e comprovação da conformidade com as especificações técnicas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.