O edital trata da contratação de empresa para serviços de arbitragem esportiva e apoio operacional para eventos esportivos em Poloni/SP. A abertura da sessão está marcada para 19/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no sistema BLL. O valor máximo da contratação é de R$ ****,61. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Os esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar documentos. O pagamento será feito em 10 dias após o adimplemento do objeto.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o início da execução do objeto, que será definido no termo de referência anexo ao edital.
O prazo de pagamento será de 10 dez dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do serviço e atestado pelo gestor do contrato ou pelo departamento requisitante dos serviços.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 61 noventa e um mil, novecentos e cinco reais e sessenta e um reais, conforme custos apostos na tabela acima.