Licitações de Seguranca Patrimonial Salvador

A adjudicação será pelo menor preço global do lote único, formado por nove itens de posto, sem prejuízo da medição e do pagamento pelos preços unitários de cada tipo de posto efetivamente executado.

Poderão participar pessoas jurídicas cujo objeto social seja compatível com vigilância patrimonial e que possuam autorização válida da Polícia Federal para prestação de serviços de segurança privada.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o segundo dia útil anterior à data da sessão, por meio do endereço eletrônico indicado no preâmbulo.

O julgamento será pelo menor preço global do lote único, formado por nove itens de posto, sem prejuízo da medição e do pagamento pelos preços unitários de cada tipo de posto efetivamente executado.

Poderão participar pessoas jurídicas cujo objeto social seja compatível com vigilância patrimonial e que possuam autorização válida da Polícia Federal para prestação de serviços de segurança privada.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o segundo dia útil anterior à data da sessão, por meio do endereço eletrônico indicado no preâmbulo.

A conduta descrita no item 6. 14 não acarreta, por si só, a desclassificação da proposta, que se rege pelas hipóteses do art. 56 da lei n 13. 303/2016, mas será apurada em processo administrativo próprio, com contraditório e ampla defesa, podendo caracterizar comportamento inidôneo e sujeitar o infrator às sanções do art. 83 da lei n 13. 303/2016 e do RILC, inclusive suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Bahia Pesca por até 2 (dois) anos.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no documento.

A estimativa anual do valor da contratação é de R$ ****,84.

O critério de julgamento é por menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, divididos em jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A documentação exigida para fins de habilitação observará os termos da Lei Federal nº ****, de 8 de outubro de 2018.

Os interessados poderão realizar visita, conforme previsão no termo de referência. Os interessados poderão realizar visita, conforme previsão no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no trhabilitação c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital eou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de execução é de 720 dias.

Haverá previsão de garantia de 10% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 10% do valor do objeto ou do lote.

Pela prática de atos em desacordo com a legislação, com as disposições do RILC ou com disposições constantes deste instrumento convocatório, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a prévia defesa, sujeita-se a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do RILC.

O agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

A empresa arrematante será inabilitada nos seguintes casos, ressalvada a hipótese de saneamento: I apresentar a documentação de habilitação de forma divergente do exigido neste edital, ou incompleta; II apresentar certidões vencidas, salvo quando as mesmas puderem ser emitidas via internet.