O edital refere-se a um chamamento público para a seleção de uma Organização Social (OS) qualificada na área da saúde para gerenciar e operacionalizar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h em Rosário do Catete, Sergipe, por um período de até 5 anos. A sessão de abertura está prevista para 28 de abril de 2026. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e proposta de trabalho em envelopes separados. A visita técnica à unidade é obrigatória e deve ser agendada previamente. O critério de julgamento será Melhor Técnica e Preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33 mensais, totalizando R$ ****,96 anuais. Prazos para impugnação e esclarecimentos são 10 de abril de 2026. A entrega dos envelopes de habilitação ocorre em 27 e 28 de abril de 2026, e os de projeto em 05 e 06 de maio de 2026.
O edital prevê a entrega do envelope 1 (habilitação) em 27 e 28 de abril de 2026, e do envelope 2 (projeto) em 05 e 06 de maio de 2026.
O edital estabelece o critério de julgamento como Melhor Técnica e Preço.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo comprovação de qualificação como OSC, estatuto social, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, certidão negativa de protestos, e declaração de realização de visita técnica.
O edital menciona penalidades como inabilitação e desclassificação em caso de descumprimento de regras, além de sanções previstas na legislação pertinente.
A visita técnica à unidade é obrigatória e deve ser agendada previamente com a secretaria municipal de saúde.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo máximo para pedidos de impugnação do edital é 10 de abril de 2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33 mensais e R$ ****,96 anuais.