O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, divididos em 87 itens, para a rede de saúde do município. A participação é aberta, com critério de julgamento por menor preço por item. A abertura da sessão ocorrerá em 27/02/2026. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com cotas reservadas para alguns itens. O edital estabelece as regras de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e sanções.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
Na presente licitação, preferencialmente, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxx.