Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de exames anatomopatológicos e imunohistoquímicos. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é aberta a todos, com benefícios para micro e pequenas empresas. O portal de compras do estado de Minas Gerais será utilizado. A data de abertura da sessão é 17/06/2026. O orçamento é sigiloso. Não haverá apresentação de amostras.
O prazo de liberação do laudo para os exames varia. Para exame anatomopatológico de peça cirúrgica simples e complexa, o prazo é de 10 dias úteis. Para exame anatomopatológico de biópsia simples, o prazo é de 10 dias úteis. Para exame de citologia oncótica geral, o prazo é de 10 dias úteis. Para exame de imunohistoquímica, o prazo é de 25 dias úteis. prazo de libera��o dos laudos.
As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
O critério de julgamento será o de menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.
