Licitações de Cumarupe

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contados da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital diz que a presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital diz que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,17.

O edital informa que o valor total estimado : r ****, 17.

O prazo para execução do objeto desta licitação será de acordo com o cronograma físico financeiro constante no anexo III, contado a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço, observado o disposto no art. 105 da lei n ****, de 1 de abril de 2021 e demais normas legais pertinentes.

O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pelo departamento de engenharia do município de cumaru, podendo haver variação nos quantitativos apresentados na planilha, para mais ou para menos, obedecendo sempre aos preços unitários e globais apresentados na proposta da contratada.

As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de participação de que trata o caput e 1 do art. 58 da lei n ****, de 1 de abril de 2021 e demais normas legais pertinentes, nas modalidades previstas no 1 do art. 96 dessa mesma lei, no equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, constante na planilha orçamentária, integrante do projeto básico, anexo iii deste edital.

Julgamento: menor mínimo de lances de r 10, 00 dez reais preço global

Os interessados em participar do certame deverão anexar na plataforma eletrônica bolsa nacional de compras bnc os documentos de credenciamento, propostas e habilitação à comissão permanente de licitações, na forma descrita neste instrumento convocatório

Aplicarseá à contratada multa moratória diária de 0, 5 cinco décimos por cento do valor global do contrato pelo não cumprimento dos prazos fixados neste edital, ou pelo inadimplemento de qualquer obrigação contratual, assegurada ampla defesa, devendo o valor da multa ser recolhido junto à tesouraria da secretaria de finanças do município de cumarupe, no prazo de 03 três dias, a contar da data da notificação da penalidade, sem prejuízo de qualquer outra cominação prevista neste edital, no instrumento contratual ou na lei n **** e demais normas legais pertinentes, por dia de atraso na execução do objeto licitado.

A licitante deve apresentar atestado de visita fornecido pelo secretário de infraestrutura ou por pessoa por ele indicada, informando que a licitante visitou os locais para execução do objeto desta licitação, sob pena de inabilitação, com data limite para realização da visita até o dia útil anterior a data de realização do certame.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 1 de abril de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, devendo o mesmo ser encaminhado para o email , contendo a identificação desta concorrência.

Valor total estimado: r ****, 82 três milhões, trezentos e seis mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos.

O critério de julgamento será o Menor Preço.

O valor total estimado é de R$ ****,07.