Licitações de Cumarupe

O edital prevê o tipo menor preço por item como critério de julgamento da licitação.

O prazo para execução do objeto desta licitação será de acordo com o cronograma físico financeiro constante no anexo iii, contado a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço.

O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pelo departamento de engenharia do município de cumaru, podendo haver variação nos quantitativos apresentados na planilha, para mais ou para menos, obedecendo sempre aos preços unitários e globais apresentados na proposta da contratada.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual no equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no item 10. 0 do edital.

Será aplicada à contratada multa moratória diária de 0,5% do valor global do contrato pelo não cumprimento dos prazos ou inadimplemento de obrigações contratuais, e em caso de inexecução parcial ou total, multa de até 20% sobre o valor do contrato.

A licitante deve apresentar atestado de visita fornecido pelo secretário de infraestrutura ou por pessoa por ele indicada, informando que a licitante visitou os locais para execução do objeto desta licitação, sob pena de inabilitação, com data limite para realização da visita até o dia útil anterior a data de realização do certame.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 1º de abril de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96.

O prazo para execução do objeto desta licitação será de acordo com o cronograma físico-financeiro constante no anexo iii, contado a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço.

O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pelo departamento de engenharia do município de Cumaru, podendo haver variação nos quantitativos apresentados na planilha, para mais ou para menos, obedecendo sempre aos preços unitários e globais apresentados na proposta da contratada. O pagamento será efetuado até 30 dias consecutivos a contar da data do parecer favorável da fiscalização.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, nas modalidades previstas em lei. A garantia da obra será de 05 anos, a contar de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

Será aplicada multa moratória diária de 0,5% do valor global do contrato pelo não cumprimento dos prazos ou inadimplemento de obrigações. Em caso de inexecução parcial ou total, poderá ser aplicada multa de até 20% sobre o valor do contrato, além de advertência, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

A licitante deve apresentar atestado de visita fornecido pela Secretaria de Infraestrutura, com data limite para realização da visita até o dia útil anterior à data de realização do certame, sob pena de inabilitação.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,96.