O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo urbano e rural no município de São Francisco-PB. A licitação ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília), através do site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,65. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo para entrega de propostas é até a data de abertura da sessão pública.
O início da execução do objeto será em até 5 dias após a assinatura do contrato, e o prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias contados do período de adimplemento de cada parcela.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,65, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (municipal, estadual e federal), FGTS, CNDT, declarações de não empregar menor e de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas, além de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,37.
