Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 13/05/2026 às 08h00min no portal www. ***. *. * edital está disponível gratuitamente nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * participação exige credenciamento prévio no portal. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não há exigência de garantia de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a execução contínua e regular dos serviços. O prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital prevê a exigência de garantia da proposta no importe de 1% do valor da proposta apresentada pelo licitante, que deverá estar em nome do município de Rubiataba. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica. Os documentos exigidos estão detalhados no edital.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.
