A Prefeitura Municipal de Lagoa PB realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública de abertura será em 06 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas e no site do TCE-PB. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, exceto em casos específicos. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A habilitação exigirá diversos documentos, e a proposta vencedora será submetida à análise de conformidade e exequibilidade. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As penalidades para descumprimento incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato também será de 12 meses, podendo ser prorrogado. início: imediato conclusão: 12 doze meses. e o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado. . .
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada conforme as disposições dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, exigindo-se diversos documentos como CNPJ, inscrição estadual/municipal, balanço patrimonial, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, entre outros. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento. . . c multa de 10 dez por cento. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *
O valor estimado para o item de prestação de serviços é de R$ ****,60. preço preço código discriminação unidade quantidade unit. total 1 prestação de serviços de toneladas 576 129, 60 ****, 60 recebimentoreceptação de resíduos sólidos domiciliares gerados no município de lagoa pb.
