Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSS dos grupos A, B e E, com fornecimento de contentores em comodato e higienização. Exclusivo para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,04. Envio de propostas a partir de 05/10/2026 às 14:00. Abertura da sessão em 20/10/2026 às 13:15 e início da disputa às 13:30. Não serão exigidas amostras. Subcontratação permitida apenas para tratamento e destinação final. Prazo para início dos serviços: até 10 dias após recebimento da nota de empenho. Pagamento mensal em valor fixo, 30 dias após a certificação da nota fiscal. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para início dos serviços é de até 10 (dez) dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será mensal, em valor fixo, com prazo de liquidação/pagamento do documento fiscal: 30 dias após a certificação da nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF), e a licitante deve comprovar aptidão para a execução de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, mediante apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser de 0,5 (cinco décimos) por cento do valor estimado da contratação ou de 10% ou 30% dependendo da infração.
O edital afirma que não serão exigidas amostras para a presente licitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão.
A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas contidas no detalhamento do objeto (anexo I), contiverem vícios insanáveis ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado é de R$ ****,04.