Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de gerenciamento externo de resíduos de serviços de saúde (RSS), com coleta, transporte, tratamento e destinação final dos grupos A, B e E. Sessão em 27/11/2026 às 15h no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP. Não há exigência de amostras. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias após o aceite. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário apresentar atestados de capacidade técnica e licenças ambientais.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega/aceite definitivo, conforme o trecho: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisserviços juntamente com a nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se apresentação de atestados de capacidade técnica e licenças ambientais, conforme o trecho: apresentar atestados de capacidade técnica. . . licenças e autorizações ambientais e setoriais.
As sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021 serão aplicadas, conforme o trecho: todas as sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****, serão aplicadas pela autoridade máxima do municApio.
Não será exigida apresentação de amostras, conforme o trecho: não será exigida apresentação de amostras, catálogos, prospectos, fichas técnicas ou prova de conceito.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o trecho: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o trecho: será desclassificada a proposta ou lance vencedor, que contiver vAcio insanável. . . que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.