O edital visa a contratação de empresa para coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos. A sessão pública ocorrerá em 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. É necessário apresentar documentos de habilitação e qualificação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme a lei federal n 14. 133/21.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias do mês subsequente a prestação dos serviços, mediante faturas apresentadas e devidamente atestadas pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme denido neste edital e seus anexos.
A habilitação do licitantes será vericada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade scal e trabalhista, à qualicação econômica nanceira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, serão aplicadas as penalidades previstas na minuta de contrato anexo viii, garantida a ampla defesa.
É facultado a qualquer pessoa, física ou jurídica, a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n 14. 133/2021.
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 quinhentos e setenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais.
