Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos três postos municipais de Araricá/RS. Inclui fornecimento de recipientes de 200 litros. Critério de julgamento: menor valor global. Valor total estimado: R$ ****,00. Prazo de entrega/início do serviço: até 15 dias. Pagamento mensal em até 30 dias após recebimento da NF. Vigência de 12 meses. Coleta mensal. Necessário apresentar licenças ambientais e sanitárias. Proposta deve ter validade de 30 dias. Disputa eletrônica em 24/11/2026 às 13:30.
O prazo de entrega dos materiais e/ou início do serviço não poderá ser superior a 15 dias, contados a partir da autorização de fornecimento. Conforme edital: o qual não poderá ser superior a 15 quinze dias, contados a partir da autorização de fornecimento do serviço e/ou materiais.
O pagamento será realizado mensalmente, após a execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto do fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento será realizado mensalmente, após a execução dos serviços, a apresentação da nota fiscal correspondente, dos documentos comprobatórios exigidos e o atesto do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o de menor valor global. Conforme termo de referência: o critério de julgamento será o de menor valor global, considerando o conjunto dos dois itens descritos neste termo de referência.
Para habilitação, o autor da melhor proposta deve anexar documentos como CNPJ, certidões negativas e declarações. Conforme edital: para fins de habilitação, o autor da melhor proposta deverá anexar na sala de disputa, no prazo máximo de 2 duas hora, após encerrada a disputa os seguintes documentos: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj.
O descumprimento das obrigações sujeita a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme termo de referência: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração, as sanções legalmente cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O não atendimento à declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação ensejará a desclassificação da proposta. Conforme edital: o não atendimento desta cláusula ensejará a desclassificação da proposta no sistema, com automático impedimento da participação na disputa.
O valor total anual estimado é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor total anual estimado da contratação é de r ****, 00 trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais.