Contratação de serviço de produção de 10 vídeos (VTs) para eleições gerais de 2026, com mensagens de orientação ao eleitor e oficiais do Presidente do TRE-PI. Serão produzidos VTs de 30 e 60 segundos, incluindo pronunciamentos e material institucional. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da publicação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. Não há necessidade de visita prévia. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após apresentação da nota fiscal.
A entrega das mídias será realizada mediante disponibilização de link para download, de acordo com a demanda e no prazo a ser definido em acordo com a Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social (COIMCOS) do TRE-PI. O cronograma de roteirização, gravação e finalização abrange o período de 03/08/2026 a 18/12/2026.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente, até o 10º dia útil a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato e processada na forma da legislação vigente. o contratante pagará à contratada o preço estabelecido na proposta apresentada pela empresa quando da realização do procedimento licitatório.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
Serão aplicadas sanções administrativas por inadimplemento, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e detalhado nas tabelas do edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A desclassificação poderá ocorrer caso o licitante não atenda às exigências de habilitação ou caso apresente proposta que não atenda ao edital. A não observância da atualização de dados cadastrais no SICAF também pode ensejar desclassificação.
O custo estimado total da contratação é da ordem de R$ ****,00.