O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de assessoria de marketing, eventos, redes sociais, produção e cobertura digital de eventos e logística para a Prefeitura Municipal de Medicilândia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será realizada em 01/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Os interessados devem se credenciar previamente no portal www. ***. *. * prazo mínimo para apresentação de propostas e lances é de 8 dias úteis. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 01 um dia útil, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis, a contar da liquidação da despesa.
A não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.