O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaborar design gráfico de materiais educativos e de comunicação visual para o SAMAe. A licitação será na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço. A data limite para cadastro de propostas é 06/05/2026. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O julgamento das propostas será realizado com a ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de menor preço. Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via plataforma BNC até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A licitação será regida pela Lei 14. 133/2021 e decretos municipais. O pagamento será efetuado em 3 parcelas, mediante a conclusão das etapas descritas no cronograma de execução. O prazo de entrega/execução será de até 90 dias. A vigência do contrato é de 12 meses. As sanções administrativas estão previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021.
O prazo de entrega/execução será de até 90, conforme cronograma anexo i deste edital.
O pagamento será efetuado em 03 três parcelas, mediante a conclusão das etapas descritas no cronograma de execução, obedecendo à seguinte proporção e requisitos: parcela percentual condicionante de liberação conclusão da etapa 1 identidade visual, mascote e materiais impressos. 1 parcela 25 pagamento condicionado à aprovação dos layouts e entrega dos arquivos editáveis de todos os folders e impressos a2. conclusão da etapa 2 jogos e gibi. pagamento condicionado à entrega dos 2 parcela 25 protótipos aprovados e respectivos arquivos vetoriais abertos. conclusão da etapa 3 produção audiovisual. pagamento condicionado à 3 parcela 50 entrega dos vídeos finais e do pacote de projetos abertos abertura, edição e animação.
Não será exigida a garantia contratual prevista nos artigos 96 e seguintes da lei n ****.
O julgamento será realizado com a ponderação de 70 sessenta por cento para a proposta técnica e 30 quarenta por cento para a proposta de menor preço, conforme metodologia prevista no edital e critérios expostos no anexo iii e iv e demais condições definidas neste edital.
Os documentos previstos no anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente certame, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, até às 17h00min horário regimental, observado o disposto no artigo 164 da lei federal n ****.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00noventa e um mil, novecentos e sessen ta reais e os preços máximos unitários e totais estão especificados na planilha de serviços anexo i deste edital.
