Licitações de Video Institucional

A prestação dos serviços será feita de forma parcelada, devendo ser executada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal.

A contratada prestou garantia na modalidade de caução em dinheiro, no valor de r equivalente a 1 um por cento do valor total do contrato.

O julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 1 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei no ****.

O produto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra, no local: Unidade Básica de Saúde Adilcio da Silva, Avenida João XXIII número 560, Presidente Nereu.

Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal/fatura com a descrição dos produtos e quantidade discriminada, acompanhada da requisição.

A empresa contratada deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, garantindo a qualidade e durabilidade da manutenção.

A contratada demonstrou habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas.

A contratada fica sujeita às penalidades e multas previstas no art. 156 das sanções administrativas e da tutela judicial da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, incluindo multa equivalente a 10% do valor inicial do contrato em caso de interrupção da execução sem motivo legal.

O edital prevê a necessidade de visita presencial ao município como item a ser executado.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os prazos para entrega dos produtos serão definidos conforme a complexidade de cada demanda, mediante alinhamento prévio entre contratante e contratada, devendo ser observados critérios de razoabilidade e interesse público.

As disposições sobre o tema serão detalhadas na minuta do contrato, anexo do edital do presente certame.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas seguintes razões expostas neste termo de referência: a não exigência de garantia contratual justificase em razão da natureza dos serviços a serem contratados, os quais possuem caráter comum, baixa complexidade técnica e execução contínua sob demanda, sem a necessidade de mobilização inicial relevante ou investimentos significativos por parte da contratada.

O critério de julgamento será o menor preço.

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, requisitos de qualificação técnica e qualificação econômico financeira.

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato, anexa ao termo de referência do presente certame.

O valor estimado mensal para a contratação é de R$ ****,11 seis mil cento e onze reais e onze centavos , perfazendo o valor estimado global de R$ ****,00 cinquenta e cinco mil reais para 09 nove meses.

O edital prevê que a prestação de serviços ocorrerá pelo período de 06 seis dias, 14 de maio a 19 maio 2026.

O edital informa que a forma de julgamento será por menor preço global.

O edital estabelece que eventuais pedidos de impugnação, bem como os pedidos de informação e esclarecimento deverão ser encaminhados ao email: ***@***. *. * no prazo previsto de 3 trés dias úteis, a contar da publicação no diário oficial do município.

O edital indica que o valor global total para essa contratação foi de R$ ****,71 (quatro mil, duzentos e doze reais e setenta e um centavos).

O edital prevê que a contratação é limitada a microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, desde que, o ano calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

O edital apresenta um valor global estimado da contratação para o período de 12 meses em R$ ****,37.