Licitações de Centro Oeste

O edital prevê um período de contratação de 55 meses para o fornecimento de energia elétrica.

O pagamento será efetuado à contratada no valor constante de sua proposta, até o 6º dia útil do mês subsequente ao fornecimento, mediante validação das notas fiscais e volumes mensais, enviadas em até 3 dias úteis antes do vencimento para aceitação.

O edital informa que não será apresentada quaisquer modalidades de garantia financeira.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,32.

O rolo compactador deverá ser entregue em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até trinta dias corridos após o recebimento definitivo do objeto, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.

O equipamento deverá ter garantia mínima de 2 anos para todo o conjunto, a contar da data do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação ou funcionamento.

O critério de julgamento desta licitação será o menor preço global.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos, pertencentes ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.

As sanções administrativas para esta contratação estão previstas no termo de referência, anexo ao edital, incluindo multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global da presente contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme estabelecido neste edital e seus anexos.

O prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra ou solicitação formal emitida pela ASSISCOP.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias consecutivos, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. O pagamento ficará condicionado ao recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, em razão da baixa complexidade e do valor da contratação. Permanecem obrigatórias as garantias legais e as garantias oferecidas pelos fabricantes dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Não será exigida qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.