Registro de preços para fornecimento de blocos cerâmicos e outros materiais de infraestrutura urbana e rural para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná/RO. A qualificação técnica será exigida de forma proporcional aos itens ofertados. A habilitação técnica será analisada por itens, com comprovação de aptidão mediante atestados de capacidade técnica. O fornecimento será sob demanda, com entregas nos locais indicados pela administração. A ata de registro de preços terá vigência de um ano, podendo ser prorrogada. Não será exigida garantia para a formalização da ata, mas o fornecedor registrado será responsável pela qualidade dos materiais. A subcontratação não é admitida.
As entregas deverão ser realizadas nos locais indicados pela administração, situados no perímetro urbano ou rural do município de Ji-Paraná/RO, observadas as condições de acesso, segurança e manuseio adequado dos materiais. O fornecimento será de forma parcelada ou sob demanda, de acordo com as necessidades operacionais da administração, assegurando o abastecimento contínuo das frentes de trabalho. O fornecimento dos materiais objeto desta contratação deverá ocorrer de forma sob demanda, conforme as necessidades operacionais da secretaria municipal de obras e serviços públicos semosp e as condições estabelecidas no instrumento contratual, respeitando-se os quantitativos estimados, os prazos de entrega e o planejamento das frentes de trabalho.
O pagamento será efetuado de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos no termo de referência. efetuar o pagamento à empresa de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos neste termo de referência.
Não será exigida prestação de garantia para a formalização da ata de registro de preços. em razão da natureza do objeto, consistente no fornecimento de materiais por meio de ata de registro de preços, e considerando que a ata não gera obrigação de contratação para a administração, não será exigida prestação de garantia para a sua formalização.
O critério de julgamento será o de menor preço. o valor estimado será definido com base no melhor preço aferido.
A habilitação técnica será analisada por itens, exigindo-se do licitante apenas a documentação correspondente aos itens constantes de sua proposta. Será exigida comprovação de aptidão técnica mediante apresentação de atestados de capacidade técnica. a habilitação técnica será analisada por itens, conforme descrito a seguir, exigindo-se do licitante apenas a documentação correspondente aos de itens constantes de sua proposta.
O fornecedor registrado ficará sujeito às sanções previstas no edital, na ata de registro de preços e na legislação aplicável em caso de descumprimento das condições registradas, atraso no fornecimento, entrega de materiais em desconformidade ou inexecução total ou parcial das ordens de fornecimento. o fornecedor registrado ficará sujeito às sanções previstas no edital, na ata de registro de preços e na legislação aplicável.
A licitante que, convocada, não assinar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 cinco anos. a licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida neste termo de referência e no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito do devido processo legal e da prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 cinco anos.
O valor total estimado é de R$ ****,99. otal ****,99.
