O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de concreto e reservatórios de água. As propostas serão recebidas até as 08h00 do dia 28/11/2025, com abertura e julgamento às 09h00 do mesmo dia. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias após a ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital também aborda sanções administrativas e recursos.
O edital prevê que a contratada deverá no prazo máximo de 05 cinco dias entregar os itens.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após o recebimento do documento auxiliar de nota fiscal eletrônica danfe, devidamente atestada e assinada pelo membro da comissão de recebimento de bens e serviços e gestor do departamento solicitante.
O edital informa que a garantia é conforme praticado pelo mercado.
O critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital informa que os documentos necessários para habilitação estão no anexo I.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo é de ****,80 dois milhões oitocentos e cinqueta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos.
