O edital trata do registro de preços para aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal de Barra Mansa. A abertura das propostas e o início do pregão estão marcados para 28 de janeiro de 2026. Os interessados devem se credenciar na plataforma BBMnet. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail ou no site da prefeitura. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. A validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável.
O prazo de entrega será de no máximo 45 quarenta e cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de entrega, contrato, ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal.
A contratada deverá fornecer as motocicletas com garantia de fábrica de no mínimo 05 cinco anos, incluindo, ainda garantia de **** sessenta mil quilômetros, contados a partir do recebimento definitivo dos objetos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.