Prefeitura Municipal De Turiúba- Sp

O prazo para entrega dos envelopes é até 26/11/2026 às 14:00 horas, conforme o edital: dia e hora para entrega dos envelopes: **** até às 14: 00 hrs.

O pagamento é mensal, realizado pelo concessionário em até 30 dias após a emissão do documento de cobrança, conforme o termo de referência: o pagamento será realizado pelo concessionário em até 30 trinta dias após a emissão do documento de cobrança pela administração.

O julgamento será pelo critério de maior oferta, conforme o edital: o julgamento obedecerá ao critério de maior oferta para a concessão de uso das áreas.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo residência no município há pelo menos 03 anos, conforme o edital: ser pessoa natural ou jurídica residente no município de turiúbasp há pelo menos 03 três anos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Propostas com valores irrisórios ou inferiores ao mínimo exigido serão desqualificadas, conforme o edital: não serão aceitas as propostas de preços com valores irrisórios ou inferior ao mínimo exigido.

O valor mínimo mensal é de R$ 208,28, conforme o edital: observando o valor de r 208, 28 duzentos e oito reais e vinte e oito centavos mínimos.

O início do serviço será em 2 dias contados da emissão da autorização, conforme item 15. 1: a data de início do serviço será em 2 dois dias, contados da data de emissão da autorização para início dos serviços ou pedido de entrega do objeto.

O pagamento será em até 30 dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal, conforme item 16. 1: o pagamento deverá ser em até 30 trinta dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 13. 1: não será exigida garantia contratual.

O julgamento será pelo critério de menor preço global, conforme item 5. 1: o agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com atestado de capacidade e registro no CREA/CFT, e habilitação econômico-financeira, conforme itens 8. 2. 1 a 8. 2. 4.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 17. 1 a 17. 5.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 22. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 5. 1: apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou acima do orçamento estimado para contratação.

O custo total estimado é de R$ ****,36, conforme item 2. 1: o custo da despesa total está estimado em r$ ****,36.

O prazo de entrega é definido em pedido prévio emitido com 10 dias de antecedência, conforme o edital: a data de entrega do objeto será definido em pedido prévio emitido com 10 dez dias de antecedência.

O pagamento é em até 30 dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal, conforme o edital: o pagamento deverá ser em até 30 trinta dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual, conforme o edital: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: julgamento: menor preço item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com atestado e econômico-financeira com certidão negativa de falência, conforme o edital: o proponente declarado vencedor deverá apresentar documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou acima do orçamento estimado para contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o custo da despesa total está estimado em r ****,00.

O regime de execução é entrega parcelada. O início do serviço deve ser em até 5 dias após a emissão da ordem de início, com pleno funcionamento em até 10 dias.

O pagamento deverá ser em até 30 dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal, mediante crédito em conta.

Não será exigida garantia contratual.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com atestado de capacidade e registro no conselho da categoria, e habilitação econômico-financeira com certidão negativa de falência.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas desclassificadas se não atenderem às condições do edital, forem inexequíveis, ou em desacordo com a especificação do objeto.

O custo da despesa total está estimado em R$ ****,56.