O edital trata da contratação de locação de estruturas para eventos, incluindo camarins, geradores, palcos, sanitários, tendas, transporte e vigilância, para 2026. A abertura dos envelopes e o credenciamento serão em 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. A entrega do objeto deve ser feita em até 10 dias úteis após o pedido. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será exigida garantia contratual.
O edital prevê que a entrega do objeto, que atenderá à demanda sem exigência de quantidade mínima, deverá ser realizada nos locais indicados e em dias úteis e horário comercial, no prazo máximo de até 10 dez dias contados a partir do recebimento do pedido.
O edital informa que o pagamento deverá ser em até 30 trinta dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal.
O edital informa que ão será exigida garantia contratual.
O edital informa que o agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço item.
O edital informa que as exigências quanto a habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, deverão seguir estritamente o definido em edital, nos termos do art. 62 da lei 14. 133/2021.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo da despesa total está estimado em r$ ****,56 setecentos e vinte e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos.
