Prefeitura Municipal De Turiúba- Sp

O prazo máximo para a execução integral dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva ordem de serviço pelo município de Turiúba/SP.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em conta indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada será responsável pela qualidade, segurança, estabilidade e perfeito funcionamento dos serviços executados, respondendo pela correção de falhas, defeitos ou vícios constatados durante o período de garantia legal.

O agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço global.

O proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto em lei.

A contratada deverá realizar vistoria técnica prévia no local, a fim de conhecer as condições de acesso, as características das áreas de intervenção, a disposição dos elementos estruturais existentes e demais condições necessárias ao planejamento executivo dos serviços.

Não poderão contratar empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com órgãos de qualquer esfera da administração pública federal, estadual ou municipal e as declaradas suspensas ou impedidas de licitar com o município de Turiúba/SP.

A data de início da prestação dos serviços será em até 5 dias da ordem de serviço, conforme termo de referência. O recebimento provisório do serviço será em até 30 dias.

O pagamento deverá ser em até 10 dias da emissão e aceite de nota fiscal. O pagamento será efetuado de acordo com o número de beneficiários vinculados a cada empresa contratada.

A contratação será por seleção a critério de terceiros, onde a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O licitante que não o fizer até o 2º dia útil anterior à abertura dos envelopes decai do direito de impugnar.

Serão desclassificados os requerimentos que não atenderem as condições desta licitação, que oferecerem vantagens não previstas, contiverem excessos ou forem manifestamente inexequíveis, bem como os em desacordo com a especificação do objeto.

O custo da despesa total está estimado em R$ ****,00.

As condições de pagamento deverão ser em até 30 trinta dias da prestação do serviço, emissão de relatório de atividades pelo setor competente e emissão de nota fiscal. as condies de pagamento que dever ser em at 30 trinta dias da prestao do servio, emisso de relatrio de atividades pelo setor competente e emisso de nota fiscale

O agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço por item. o agente de licitao julgar e classificar as propostas apresentadas pelo critrio de menor preo por item.

O proponente declarado vencedor deverá apresentar documentos de habilitação por e-mail, correio ou pessoalmente, contendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e habilitação econômico-financeira. o proponente declarado vencedor dever apresentar documentos de habilitao por email ***@***. *. *, pelo correio ou pessoalmente atravs de protocolo, no setor de licitaes, rua francisco cardoso primo, 467, centro, turiubasp, ****, junto com a proposta.

Não poderão contratar empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com órgãos de qualquer esfera da administração pública federal, estadual ou municipal e as declaradas suspensas ou impedidas de licitar com o município de Turiúba/SP. o podero contratar empresas declaradas inidneas para licitar ou contratar com rgos de qualquer esfera da administrao pblica federal, estadual ou municipal e as declaradas suspensas ou impedidas de licitar com o municpio de turiubasp

A data de início do serviço será em até 05 dias após a emissão da ordem de início de serviço, com o serviço em pleno funcionamento em até 10 dias.

O pagamento deverá ser em até 30 dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão comprovadas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atenderem às condições da licitação, oferecerem vantagens não previstas, contiverem excessos ou forem manifestamente inexequíveis serão desclassificadas.

O custo da despesa total está estimado em R$ ****,12.

Os bens deverão ser retirados por conta e risco do arrematante vencedor, no prazo máximo e improrrogável de 05 cinco dias úteis, contados da data da realização do leilão.

Todos os pagamentos deverão ser efetuados através de depósito bancário, em conta a ser informada pelo setor de tesouraria da Prefeitura de Turiúba/SP. O valor do lance deverá ser pago até às 17h do dia da sessão, através de transferência bancária em conta indicada pela Prefeitura de Turiúba/SP.

O critério de julgamento é maior lance por item.

Poderão participar pessoas físicas maiores de idade ou emancipados, portadoras de RG, CPF e comprovante de residência, ou seus procuradores. Pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, por meio de sócio dirigente ou procurador. Os documentos deverão ser entregues em cópia autenticada ou juntamente com os originais.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. O licitante que não o fizer até o 2º segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes decairá do direito de impugnar.

Não poderão participar menores de idade, agentes políticos, servidores efetivos, comissionados ou adidos externos vinculados a órgãos ou entidades integrantes da administração do Município de Turiúba/SP, bem como seus parentes até o terceiro grau. Também não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas impossibilitadas de participar por sanção imposta, ou que mantenham vínculo com dirigente do órgão ou agente público que desempenhe função na licitação.