O edital da Prefeitura Municipal de Itapuí, SP, visa o registro de preços para serviços de escleroterapia. A abertura da sessão ocorrerá em 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Os interessados devem se cadastrar na plataforma eletrônica e enviar propostas até a data e horário definidos. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo de início dos serviços é de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e pode sofrer penalidades por descumprimento.
O prazo de início é de até 15 quinze dias após o recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após emissão de nota fiscal documento equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é pelo menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções previstas no artigo 156 da lei n **** serão aplicadas observando-se os seguintes ritos: advertência e multa.
FALSE
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser registrados na plataforma eletrônica do pregão, endereçados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão ou por meio eletrônico, via internet, para o email: ***@***. *. *
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