A Prefeitura Municipal de Glicério, São Paulo, realiza pregão presencial para contratação de empresa especializada em serviços de equoterapia. O objetivo é atender usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando reabilitação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, por um período de 12 meses. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A data de abertura das propostas é 17 de abril de 2026. O edital prevê a necessidade de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. As penalidades para descumprimento do contrato incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 15 do mês subsequente à prestação dos serviços.
O edital prevê a contratação por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação a critério da administração. O início da prestação dos serviços ocorrerá após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, com prazo de até 15 dias para o início das sessões.
O pagamento será realizado até o dia 15 do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas. O fechamento será efetuado mensalmente, mediante relatório atestando as sessões realizadas.
Para o presente objeto, não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item, observado as especificações técnicas constantes do termo de referência anexo.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a possibilidade de visita técnica ao local da prestação de serviços, caso necessário, para sanar dúvidas.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor total estimado para a presente contratação não foi explicitamente informado em um único campo, mas o termo de referência indica uma estimativa de até 408 atendimentos de equoterapia ao longo de 12 meses, com um valor estimado por sessão de R$ 271,00.
