Dispensa de licitação para registro de preço de serviços de pedreiro, servente de pedreiro e pintor. Propostas podem ser apresentadas em até 3 dias úteis a partir da disponibilização do edital. O prazo para apresentação de propostas é de 28/05/2026 a 01/06/2026, com envio por e-mail ou entrega presencial. A validade da proposta é de 60 dias. Documentos de habilitação serão solicitados ao vencedor em até 3 dias úteis. Não há exigência de garantia contratual. Pagamentos serão efetuados até o dia 15 do mês subsequente à apresentação do relatório de diárias executadas e aprovação pela secretaria de obras.
Os serviços serão executados conforme a definição e necessidade das secretarias municipais, com solicitação com antecedência mínima de 2 dias úteis para emergências e 5 dias úteis para não emergenciais. a os serviços deverão ser solicitados pela secretaria de obras, no prazo mínimo de 02 dois dias de antecedência, para serviços emergências, e 05 cinco dias de antecedência, para serviços não emergenciais.
Os pagamentos serão efetuados após apresentação de relatório de diárias executadas no mês, aprovada pela secretaria de obras, mediante emissão de nota fiscal, com pagamento até o dia 15 do mês subsequente. os pagamentos serão efetuados apósa apresentação de relatã³rio da quantidade de diã¡rias executadas no mãªs, aprovada pela secretaria de obras, mediante emissã£o de nota fiscal, devendo o pagamento ocorrer atã© o dia 15 do mãªs subsequente.
Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação. para o presente objeto, nã£o haverã¡ exigãªncia da garantia da contrataã§ã£o.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote. o julgamento das propostas serã¡ realizado pelo critã©rio de menor preã§o por lote, conforme art. 33, inciso i, da lei no ****.
Os documentos de habilitação serão solicitados ao vencedor, no ato da divulgação do resultado, devendo ser encaminhados via e-mail em até 03 três dias úteis após a solicitação. os documentos de habilitaã§ã£o serã£o solicitados ao vencedor, no ato da divulgaã§ã£o do resultado, devendo ser encaminhados via email em atã© 03 trãªs dias ãºteis apã³s a solicitaã§ã£o
A licitante e a detentora, em caso de infração, estarão sujeitas a advertência, multa de até 10% sobre o valor total previsto ou registrado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 3 anos. a licitante e a detentora se cometerem qualquer infraã§ã£o ou descumprimento do previsto no termo ou edital deverã¡ ficar sujeito, sem prejuãzo da responsabilidade civil e criminal, â s seguintes sanã§ãµes no artigo 156 da lei federal no ****
Os interessados poderão manifestar a intenção de recurso imediatamente após a publicação ou ciência do resultado, com prazo de 03 três dias úteis para apresentação das razões recursais. da desclassificaã§ã£o da proposta, habilitaã§ã£o eou inabilitaã§ã£o, os interessados poderã£o manifestar imediatamente a publicaã§ã£o ou ciãªncia do resultado a intenã§ã£o do recurso, oportunidade em que serã¡ concedido o prazo de 03 trãªs dias ãºteis para apresentaã§ã£o das razãµes recursais
O não encaminhamento dos documentos de habilitação no prazo solicitado implica em decadência do direito de contratação da empresa, considerando-a inabilitada. o nã£o encaminhamento dos documentos no prazo solicitado implicaã§ã£o em decadãªncia do direito de contrataã§ã£o da empresa, considerando inabilitada.
