Pregão eletrônico para registro de preços de material odontológico, com entrega parcelada por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Valor estimado: R$ ****,70. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Entrega em até 5 dias após pedido, no local indicado pelo Fundo Municipal de Saúde. Pagamento conforme termo de referência. Exige registro na ANVISA para produtos. Participação ampla para empresas do ramo, com tratamento diferenciado para ME/EPP.
O objeto deverá ser entregue na quantidade solicitada, no prazo de 05 cinco dias, após o pedido, conforme constar na requisição/nota de empenho. A entrega será parcelada, conforme as necessidades da solicitante.
O pagamento será efetuado conforme prazo e condições descritos no termo de referência, por meio de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnico-operacional e econômico-financeira, incluindo alvará de vigilância sanitária e atestados de capacidade operacional.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, multa de até 0,5% ao dia por atraso, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.
Caso entenda necessário, será exigido apresentação ou mesmo ser feito diligência para fins de constatação de atendimento ao termo de referência, situação em que após encerrada a sessão pública e conhecido o vencedor do certame, abrir-se-á prazo de dias úteis para a apresentação ou agendamento de vistoria no local determinado pela contratante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, deixar de preencher a marca do item, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,70.