Licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de medicamentos de distribuição gratuita para a população do município atendida pelo SUS. A entrega é imediata. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos com antecedência mínima de 3 dias úteis. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para ME/EPP. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aceitação e atesto das notas fiscais.
A entrega é imediata, conforme o termo de referência. O detentor deverá disponibilizar o objeto em seu estabelecimento, para retirada pela prefeitura municipal ou diretamente pelo munícipe/paciente, no prazo máximo de 24h00 após a solicitação enviada via email. com entrega imediata, conforme o termo de referência deste edital ( anexo ii)
O pagamento será realizado em até 15 dias após a aceitação e atesto das notas fiscais/faturas, pela fiscal da ata e demais condições constantes no termo de referência anexo II. o pagamento ser� ser� realizado em at� 15 quinze dias ap�s a aceita��o eatesto das notas fiscaisfaturas, pela fiscal da ata e demais condi�es constantes no termo derefer�ncia anexo ii.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnico-operacional e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos de habilita��o dever�o ser entregues em envelope individual e fechado
O licitante, detentor ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante, detentor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es
Quando exigida amostra no termo de referência, após encerrada a sessão pública e conhecido o vencedor, abrir-se-á prazo para a entrega no local indicado. quando exigida amostra no termo de refer�ncia, ap�s encerrada a sess�o p�blica e conhecido ovencedor do certame, abrirse� prazo a ser definido em sess�o para a entrega no localindicado durante a sess�o
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o presencial, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�acom anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica docertame
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou que apresentem desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas. sendo desclassificadas aspropostas: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis