Prefeitura Municipal De Glicério- Sp

O início da execução será imediatamente após a conclusão do termo de contrato.

O pagamento será efetuado com recursos próprios da contratante, até o dia 30 trinta do mês subsequente a prestação dos serviços.

Para a presente contratação não há necessidade de exigência de garantia de contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação nos moldes do artigo 75, inciso ii, da lei federal n ****, com adoção do critério de julgamento pelo preço.

Os documentos de habilitação serão solicitados ao vencedor, no ato da divulgação do resultado, devendo ser encaminhados via email em até 03 três dias uteis após a solicitação.

Havendo inexecução contratual a contratada responderá civil e criminalmente, podendo lhe ser aplicado administrativamente as sanções previstas em lei, dentre estas advertências, multa, suspensão na contratação com a administração ou declaração de idoneidade, sempre garantindo a ampla defesa e contraditório.

Não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto, não havendo impedimento que a empresa interessada proceda visita nos setores que haverá a prestação do serviço.

O interessado poderá manifestar imediatamente a publicação ou ciência do resultado a intenção do recurso, oportunidade em que será concedido o prazo de 03 três dias uteis para apresentação das razões recursais.

O edital prevê que o serviço deverá ser executado conforme o calendário esportivo apresentado pela secretaria municipal de esportes, obedecendo ao inicio e duração dos eventos e partidas conforme programado.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis após a prestação de serviço, mediante apresentação de notas fiscais/faturas, devidamente empenhadas, acompanhadas de relatório dos serviços prestados, assinado pelo fiscal da execução da ata.

Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, e outros documentos conforme o tipo de empresa.

O edital lista diversas infrações e as sanções administrativas correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, aferidos nos termos do artigo 23 da lei federal n ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias da prestação de serviços, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas.

Para a presente contratação não há necessidade de exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual e fechado.

A licitante e a empresa contratada se cometerem qualquer infração ou descumprimento do previsto no edital ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto, não havendo impedimento que a empresa interessada proceda a visita nos setores que haverá a prestação do serviço.

Caso entenda necessário será exigido apresentação ou mesmo ser feito diligência para fins de constatação de atendimento ao termo de referência.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, aferidos nos termos do artigo 23 da lei federal n 14. 133/21.

O objeto deverá ser entregue na quantidade solicitada, no prazo de 05 cinco dias, após o pedido, conforme constar na requisição/nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados, mediante termo de recebimento dos equipamentos, emitido pela secretaria requisitante, em até 15 quinze dias, após a aceitação e atesto das notas fiscais/faturas, pela fiscal da ata.

Para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional e qualificação econômico-financeira.

A licitante e a detentora se cometerem qualquer infração ou descumprimento do previsto no termo ou edital deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.

Deverá apresentar amostra dos objetos que estiver sendo solicitado, conforme anexo i.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O custo estimado da contratação foi apurado nos termos do artigo 23, da lei federal n ****.