O edital visa o registro de preços para aquisição de leite em pó, suplementos alimentares e fraldas descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada por 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão será em 28/11/2025. As amostras dos produtos devem ser apresentadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será em até 15 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a entrega dos objetos desta licitação deverá ser feita na secretaria municipal de saúde, situada na rua prefeito fuad eid, n 360 centro glicério sp, no período das 08h as 11h e das 13h as 16h, sendo todas as despesas correndo por conta da contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.
O edital informa que os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados na tesouraria desta prefeitura, em até 15 quinze dias de vencimento de cada pedido, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas, e conforme condições constantes no termo de referência.
O edital informa que para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual e fechado, conforme relação a seguir: habilitação jurídica artigo 66, lei federal **** empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.
O edital informa que a licitante e a detentora se cometerem qualquer infração ou descumprimento do previsto no termo ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções no artigo 156 da lei federal n ****, qual seja: a advertência inciso i, quando dar causa a inexecução parcial do contrato.
O edital informa que ão há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.
O edital informa que fazse obrigatória a apresentação da amostra do objeto licitado, após conhecido o vencedor do certame, abrirseá prazo a ser definido em sessão para a entrega no local solicitado pela contratante, as amostras de todos os produtos que deverão ser em conformidade com as especificações constantes no anexo termo de referência, coma proposta da empresa, acondicionadas em embalagem original idêntica à que será entregue posteriormente, contendo sua identificação mediante etiqueta contendo o pregão presencial **** amostra do item n. , razão social, cnpj e endereço da empresa.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, conforme dispõe o artigo 164 da lei federal n ****.
O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, aferido nos termos do artigo 23 da lei federal no ****.
