Prefeitura Municipal De Pratânia- Sp

O edital prevê a contratação pelo período de 12 doze meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a realização dos exames e mediante a emissão da respectiva nota fiscal com as devidas retenções [. . . ] devidamente atestada pelos servidores responsáveis.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, solicitados ao fornecedor da proposta vencedora.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para 12 meses é de R ****,01.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha as condições para a prestação de serviços no Termo de Referência (Anexo I).

O edital prevê que O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias, mediante a emissão da respectiva nota fiscal com as devidas retenções vide anexo iv, devidamente atestada pelos servidores responsáveis.

O edital informa que A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço global, desde que o fornecedor atenda integralmente o disposto no presente aviso de contratação direta e seus anexos.

O edital estabelece que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor da proposta vencedora. e que a proposta vencedora deverá apresentar a seguinte documentação: inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união cnd e, declaração conjunta.

O edital lista diversas sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital apresenta o valor estimado total de R$ ****,00.

Os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela administração. O prazo de entrega será definido na solicitação de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços e a apresentação da nota fiscal/fatura, com a devida aprovação dos gestores.

A garantia ofertada aos produtos deverá ser da própria licitante, não se admitindo a garantia repassada por terceiros ao certame.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não se aplica a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.