Prefeitura Municipal De Pratânia- Sp

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no setor de almoxarifado/compras, situado na rua padrejosé marins, n 370, centro, cep: **** em frente ao centro de saúde benedito desouza, de segundafeira a sextafeira, das 08: 00h às 18: 00h, impreterivelmente, no prazo de até 10 dez dias corridos, após o pedido ou de acordo com as necessidades do setor, independente de valor mínimo de faturamentode pedido.

O edital prevê que o pagamento será após a emissão da respectiva nota fiscalfatura ou documento legalmenteequivalente, e entrega do objeto, observando o comprimento integral das disposições contidasneste aviso.

O edital prevê que a garantia ofertada aos produtos deverá ser da própria licitante, não se admitindo agarantia repassada por terceiros ao certame.

O edital prevê que serão considerados s vencedora s a s licitante sque oferecer em o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteisantes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no setor de almoxarifado/compras, situado na rua padrejosé marins, n 370, centro, cep: **** em frente ao centro de saúde benedito desouza, de segundafeira a sextafeira, das 08: 00h às 18: 00h, impreterivelmente, no prazo de até 05 cinco dias úteis, após o pedido ou de acordo com as necessidades do setor, independente de valor mínimo de faturamentode pedido.

O edital prevê que o pagamento será em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e com a devida aprovação dos gestores, mediante apresentação dos documentos fiscais e de cobrança, onde deverá constar: descrição do objeto, número do respectivo empenho de acordo com a autorização de fornecimento, além dos dados bancários, tudo sem quaisquer rasuras ou emendas.

O edital prevê que a garantia ofertada aos produtos deverá ser da própria licitante, não se admitindo a garantia repassada por terceiros ao certame.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados dos fornecedores das propostas vencedoras.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado, em parcela única, após a entrega integral da fase 2, mediante apresentação de nota fiscal válida e após atesto técnico dos responsáveis pela diretoria municipal de obras e serviços urbanos.

A escolha da proposta vencedora será efetuada pelo critério de menor preço global, desde que o fornecedor atenda integralmente o disposto no presente aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados apenas para o fornecedor da proposta vencedora.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A data limite para apresentação de pedidos de esclarecimentos é dia 15/10/2025 até às 16h.

O valor máximo valor global estabelecido para a presente contratação é de R$ ****,33.