Prefeitura Municipal De Pratânia- Sp

O pagamento será feito em até 30 dias após a medição de cada etapa da obra, mediante apresentação das notas fiscais.

Os licitantes deverão oferecer garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de pratânia e declaração de inidoneidade.

A realização da vistoria técnica, é facultativa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,38.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue nas quantidades solicitadas pela administração, em até 05 cinco dias úteis após a sua solicitação.

O edital informa que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e com a devida aprovação dos gestores.

O edital informa que a garantia ofertada aos produtos deverá ser da própria licitante, não se admitindo a garantia repassada por terceiros ao certame.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n 14. 133/2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.