Prefeitura Municipal De Patrocínio Paulista- Sp

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita no prazo máximo de 5 cinco dias, contados da data do recebimento da nota de empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo contratado.

O edital informa que o pagamento será realizado até o 20o vigésimo dia útil, do mês subsequente a entrega, após a apresentação da nota fiscal, que deverá ser enviada para o email ***@***. *. *, devidamente validado pelo gestor do contrato. . . .

O edital estabelece que Os produtos deverão possuir garantia conforme código de defesa do consumidor.

O edital especifica que a modalidade é pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço por lote.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que as empresas devem possuir ramo de atividade pertinente ao objeto e atender a todas as exigências.

O edital lista as sanções que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratação terá vigência de até 04 meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado até o dia 20 do mês subsequente à efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de execução, atesto do fiscal e demais documentos exigidos pelo setor competente, observado o fechamento mensal até o dia 30 de cada mês.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário.

A habilitação dos fornecedores será realizada após o julgamento das propostas, exigindo-se a apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além do ato constitutivo da empresa.

O edital prevê a possibilidade de glosas e sanções cabíveis em caso de descumprimento contratual, como a execução de serviços em desconformidade ou não comprovada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para dispensa de licitação é de R$ ****,11.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a disponibilização da apólice de seguro, que deve ocorrer em até 15 dias contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado até o 20º dia útil do mês subsequente à assinatura da apólice do seguro, após a apresentação da nota fiscal validada pelo gestor e fiscal do contrato.

O edital não especifica um tipo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que as garantias serão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Para participar, as empresas devem possuir ramo de atividade pertinente, estar credenciadas no portal licitanet e manifestar o cumprimento dos requisitos de habilitação definidos no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.

O prazo de execução para a confecção e instalação das cortinas persianas é de até 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado até o vigésimo dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal, após atesto do gestor e fiscal do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será realizada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no Anexo II do aviso de dispensa.