BRASIL | SP | PATROCÍNIO PAULISTA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Patrocínio Paulista-SP
Pregão eletrônico n 28/2026 pregão eletrônico n 28/2026 contratação de empresa para realização da 29 festa do peão de patrocínio paulista, conforme especificação constante do anexo i no presente edital.
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O prazo de execução é de, no mínimo, 15 quinze dias antes da festa do peão no que se refere ao baile de escolha da rainha, garoto country, princesa e príncipe, segunda princesa e segundo príncipe adulto e infantil.
O pagamento será realizado até o 20º vigésimo dia útil, do mês subsequente à prestação de serviço, após a apresentação da nota fiscal, que deverá ser enviada para o email ***@***. *. *, devidamente validado pelo gestor do contrato.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.
Não há necessidade de envio de amostra (FALSE).
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Abertura de Propostas:
