Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10) para a frota municipal. O fornecimento será direto da bomba ao tanque dos veículos. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 04/08/2026 às 09h30. O critério de julgamento é menor preço por item. Há preferência para ME/EPP. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo telefone (14) **** ou e-mail ***@***. *. * endereço do órgão licitante é Av. Francisco Idalgo, n 60, N. H. Manoel Francisco Casaca, Paulistânia - SP.
O fornecimento dos combustíveis será realizado de forma parcelada, durante toda a vigência do contrato ou instrumento equivalente, conforme as necessidades da administração municipal. o fornecimento dos combustíveis ser� realizado de forma parcelada, durante toda a vig�ncia do contrato ou instrumento equivalente, conforme as necessidades da administra��o municipal.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto do contrato, por meio de ordem bancária. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do objeto do contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
A presente contratação dispensa a vistoria técnica. a presente contrata��o dispensa a vistoria t�cnica.
Na presente licitação não haverá exigência de amostra. na presente licita��o n�o haver� exig�ncia de amostra
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração prestada objetivando benefícios na licitação pode caracterizar crime e levar a sanções administrativas. a falsidade de declara��o prestada objetivando benef�cios na presente licita��o, caracterizar� o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o or�amento estimado da presente contrata��o n�o ser� de car�ter sigiloso.
