O edital refere-se à aquisição de veículo automotor novo tipo pickup, modalidade pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por item e modo de disputa aberto. A sessão virtual ocorrerá em 22 de abril de 2026, com envio de propostas até 08h59min. O orçamento é sigiloso até o encerramento da etapa de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Documentos de habilitação devem ser enviados em até 02 horas após a declaração de vencedor. O prazo de entrega é de 30 dias a contar da assinatura do contrato, e a vigência contratual é de 12 meses. A entrega deve ser realizada na Prefeitura Municipal de Chapada. O edital detalha os requisitos técnicos do veículo, as condições de participação, habilitação, julgamento, recursos, sanções administrativas e o processo de contratação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado havendo necessidade justificada e aceita pela administração.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado, após a entrega do objeto por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital exige que os veículos possuam garantia total pelo período mínimo de 36 trinta e seis meses ou **** cem mil quilômetros, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a contar de efetivo recebimento do veículo pelo contratante.
O edital estabelece que o tipo de julgamento será por menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor.
O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O orçamento da administração é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.
