A licitação tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos tipo carro pipa e limpa fossa, para atender a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, as sanções administrativas em caso de infração, e as hipóteses de rescisão contratual. A subcontratação é permitida mediante anuência prévia da prefeitura. A locação dos veículos tipo carro pipa é para transporte de 6m², e os veículos limpa fossa para limpeza de fossas sépticas com capacidade de 6m³. O valor total estimado é de R$ ****,20.
O edital prevê a locação de veículos por demanda, com a disponibilidade dos serviços conforme a necessidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, após o atesto pelo servidor competente.
O edital menciona que a manutenção e garantia dos veículos são por conta da contratada.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A empresa declara que atenderá às exigências do edital no que se refere a habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, e que está regular perante a fazenda nacional, a seguridade social, FGTS e a CNDT.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração cometida.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.
