Licitações de Graneleiro

A entrega do material será em até 05 cinco dias, contados da data do envio da ordem requisição de fornecimento, emitida pelo setor de almoxarifado da gerência do terminal graneleiro. A entrega do material, será em até 05 cinco dias, contados da data do envio da ordem requisição de fornecimento, emitida pelo setor de almoxarifado da gerência do terminal graneleiro.

O pagamento será liberado mediante a apresentação das notas fiscais, emitidas em nome da SCPar Porto de São Francisco do Sul S. A. , devendo constar o CNPJ, endereço, o número do contrato e do pregão. O pagamento será liberado mediante a apresentação das notas fiscais, emitidas em nome da SCPar Porto de São Francisco do Sul S. A. , devendo constar o CNPJ, endereço, o número do contrato e do pregão.

Os produtos objeto da presente contratação deverão ter garantia contra defeitos de fabricação estabelecida pelo fabricante, não podendo ser inferior a 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e aceite dos produtos pela fiscalização do contrato. Os produtos objeto da presente contratação deverão ter garantia contra defeitos de fabricação estabelecida pelo fabricante, não podendo ser inferior a 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e aceite dos produtos pela fiscalização do contrato.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único. Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.

A empresa melhor classificada, caso não tenha enviado juntamente com a proposta, deverá encaminhar, via sistema licitacoes-e, os documentos de habilitação elencados no edital, em até 2 duas horas após a convocação pelo pregoeiro, via chat do sistema licitacoes-e. A empresa melhor classificada, caso não tenha enviado juntamente A  proposta, deverá encaminhar, via sistema licitações-e, os documentos de habilitação elencados no edital, em até 2 duas horas após a convocação pelo pregoeiro, via chat do sistema licitações-e.

As proponentes e a licitante contratada que não cumprir as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na lei federal nº 10. 520/2002, lei federal nº 13. 303/2016 em seus artigos 82, 83 e 84, e do capítulo III, do título III, do regulamento de licitações e contratos da SCPar PSFS. As proponentes e a licitante contratada que não cumprir as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas A s sanções e penalidades estabelecidas na lei federal n° 10. 520/2002, lei federal n° 13. 303/2016 em seus artigos 82, 83 e 84, e do capA­tulo III, do tA­tulo III, do regulamento de licitações e contratos da SCPar PSFS.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas, dentro do horário comercial, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão. Qualquer pessoa fA­sica ou jurA­dica poderá, até o 3° terceiro dia útil anterior A  data fixada para a entrega das propostas, dentro do horário comercial, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.

Estarão impedidas de participar direta ou indiretamente desta licitação e de ser contratada pela SCPar PSFS a empresa declarada inidônea pela União, por Estado ou pelo Distrito Federal, enquanto perdurarem os efeitos da sanção. Estarão impedidas de participar direta ou indiretamente desta licitação e de ser contratada pela SCPar PSFS a empresa [. . . ] declarada inidônea pela União, por Estado ou pelo Distrito Federal, enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

O prazo de execução dos serviços será de 300 dias a partir da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 390 dias.

O pagamento será liberado mediante a apresentação das notas fiscais, emitidas em nome da SCPar Porto de São Francisco do Sul S. A. , devendo constar o CNPJ, endereço, o número do contrato e do procedimento de licitação. A nota fiscal somente poderá ser emitida após autorização prévia e expressa da SCPar Porto de São Francisco do Sul S. A.

Será exigida da licitante vencedora a apresentação do comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor contratual, com validade para todo o período de vigência do contrato.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme os itens 6. 2, 6. 3, 6. 4 e 6. 5 do edital.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas à licitante contratada são as previstas neste edital, no contrato, e no regulamento de licitações e contratos da SCPar PSFS.

A proponente deve realizar visita técnica, seja através de seu responsável técnico, ou profissional terceirizado com conhecimento técnico para tal incumbência, devendo inspecionar detidamente o local onde os serviços serão realizados, assegurando total conhecimento das condições e peculiaridades dos serviços, ocasião em que a subgerência de infraestrutura da SCPar PSFS certificará a visita através da emissão do declaração de visita técnica anexo VIII, cujo documento deverá ser anexado à documentação de habilitação.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, até o 5º (quinto) dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital, devendo processar, julgar e decidir a impugnação interposta e responder os esclarecimentos em até 3 (três) dias úteis contados da interposição.

Estarão impedidas de participar direta ou indiretamente desta licitação e de ser contratada pela SCPar PSFS a empresa: a) a cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5 (cinco) por cento do capital social seja diretor ou empregado da SCPar PSFS; b) suspensa pela SCPar PSFS; c) declarada inidônea pela União, por Estado ou pelo Distrito Federal, enquanto perdurarem os efeitos da sanção; d) constituída por sócio de empresa que estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea e cujo administrador seja sócio da empresa suspensa, impedida ou declara inidônea.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,65 (cinco milhões, duzentos e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

O prazo de entrega dos insumos é de até 05 dias corridos contados a partir da ordem de fornecimento emitida pelo setor de almoxarifado da contratante.

O pagamento será liberado mediante a apresentação das notas fiscais, emitidas em nome da SCPar Porto de São Francisco do Sul S. A. , e após aprovação da fiscalização, condicionado ao calendário de pagamento de despesas fixado pela estatal.

Os produtos objeto da contratação deverão ter garantia contra defeitos de fabricação estabelecida pelo fabricante, não podendo ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de entrega e aceite dos produtos.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.

A empresa melhor classificada, caso não tenha enviado juntamente com a proposta, deverá encaminhar, via sistema Licitações-e, os documentos de habilitação elencados no edital, em até 2 horas após a convocação pelo pregoeiro.

As proponentes e a licitante contratada que não cumprir as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na lei federal n 10. 520/02, lei federal no 13. 303/2016 e no regulamento de licitações e contratos da SCPar PSFS, incluindo advertência, multa e suspensão.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.

A falsidade da declaração ou da apresentação de documentos falsos caracterizará conduta passível de sanção, conforme artigo 168, II do regulamento de licitações e contratos da SCPar Porto de São Francisco do Sul S. A.