Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos controlados. As propostas devem ser enviadas até às 09:00h do dia 30 de março de 2026, com abertura da sessão às 09:30h do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será realizada por meio de documentos digitais, com prazo de 2 horas para envio após a classificação. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O edital não especifica um prazo de entrega para os medicamentos controlados, mas sim que o fornecimento atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica um prazo de garantia para os medicamentos controlados.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica e econômica-financeira, com envio de documentos digitais em até 2 horas após a classificação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
