Licitações para Seguranca Paciente

Lote 1: Serviços de Transporte em veículo Tipo PAS/ÔNIBUS Rodoviário, com capacidade mínima para 49 passageiros sentados ou superior, ano **** ou superior, Documentação regular, revisados em perfeitas condições de funcionamento, equipado com todos os componentes de segurança, banheiro e Ar Condicionado. Destinado ao Transporte de Pacientes do Sistema de Saúde, para realizar Consultas e Exames na cidade de João Pessoa. Responsabilidade do Contratado despesas de manutenção preventiva/corretiva, condutor, seguro e regularidades fiscais. Responsabilidade do Contratante: 70 litros de combustíveis para cada dia trabalhado.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos) com prazo para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, impedimentos). Etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato). Prazo de início dos serviços (3 dias) e prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Custo da disputa (valor global da proposta). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado). Legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Instrução Normativa n 73 seges/me, de 30 de setembro de 2022). Recursos orçamentários (**** fundo mun de saúde - sec de saúde - sms). Condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, impedimentos, participação de pessoas físicas e jurídicas em consórcio). Apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública). Preenchimento da proposta (valor unitário do item, quantidade, descrição do objeto). Abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (sistema eletrônico, modo de disputa aberto e fechado). Fase de julgamento (verificação da conformidade da proposta, convocação para envio de documentos complementares, desclassificação de propostas). Habilitação (documentação exigida para pessoa jurídica e física, consórcios). Encaminhamento da proposta vencedora (prazo de 2 horas, formato, documentos complementares). Recursos (prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação). Homologação (retorno para saneamento de irregularidades, revogação, anulação, adjudicação). Contrato (prazo de 5 dias para assinatura, prorrogação). Reajuste de preços (fixos por 1 ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE). Comprovação de execução e recebimento do objeto (procedimentos para recebimento). Obrigações do contratante e do contratado (pagamento, meios para execução, notificações, substituições, transferências, manutenção, etc). Pagamento (prazo de 30 dias, compensação financeira em caso de atraso). Infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar, inidoneidade). Obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Disposições gerais (ata da sessão pública, transferência de data, interpretação das normas, custos de preparação, contagem de prazos). Foro competente (Itabaiana, PB). Procedimentos de fiscalização e gerenciamento (designação de representantes).

Edital de pregão eletrônico para aquisição de 3 veículos SUV, com especificações técnicas detalhadas no anexo II. Lotes para veículos SUV, com garantia mínima de 36 meses. Data limite para envio de propostas: 20/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Local de entrega: Centro Administrativo Municipal, Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Quilombo - SC. A empresa vencedora deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e que responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (anexo VII). A empresa vencedora deverá apresentar declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, nos termos do art. 93 da lei n 8. 213/91 (anexo VIII). A empresa vencedora deverá apresentar declaração unificada (anexo IX) que ateste o conhecimento do edital, das condições locais, e que possui instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados para a execução do objeto da licitação. A empresa vencedora deverá apresentar declaração de inexistência de impedimentos (anexo III). A empresa vencedora deverá apresentar declaração de cumprimento da LGPD (anexo IV). A empresa vencedora deverá apresentar declaração de cumprimento da LC 123/2006 (anexo V). O contrato administrativo observará as cláusulas do edital e as regras de direito público, com aplicação supletiva dos princípios da teoria geral dos contratos e das disposições de direito privado. O contrato terá vigência de xxxx/2025 a xxxx, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme interesse e necessidade da administração municipal e de acordo com a legislação.

Lote 16: Caneta Autoclavavel Comando Pedal CANETA AUTOCLAVAVEL COMANDO PEDAL caneta autoclavavel comando pedal constituídas por corpo, plugue e ponta em poliacetal; mandril em latão cromado para encaixe dos eletrodos e cabo de silicone de 4, 0 mm x 3, 0m de comprimento. o formato anatômico das canetas, proporciona maior equilíbrio durante o manuseio nos procedimentos mais exigentes, tanto nos centros cirúrgicos, ambulatórios como nas clinicas; as canetas são seladas com componentes que garantem que os eletrodos e os bisturis nela acoplados tenham um encaixe perfeito, garantindo segurança para o cirurgião e o paciente.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentação de habilitação (CNPJ, documentos de sócios, registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal (certidões negativas), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica), prazo de validade da proposta (mínimo 90 dias), critérios de julgamento (menor preço global), possibilidade de recursos, sanções por inadimplemento (multas, impedimento de licitar), forma de pagamento (apresentação de nota fiscal, certidões, prazo de 30 dias), dotação orçamentária, e-mail para contato com o pregoeiro, horário de funcionamento, locais envolvidos (Araújos, Carmo do Cajuru, etc. ).

Lote 1: ****- Ventilador não invasivo - Ventilador Não Invasivo Tipo*: Cpap, Aplicação: Adulto, Modos Ventilação: Auto Cpap, Faixa De Pressão: Cerca De 0 A 20 Cm H20, Componente 1: Rampa, Componente 2: Compensação De Vazamento, Dados Processados: Cartão Dados, Adicional: Filtros, Adicional*: Umidificador, Adicional 1: Traqueia - Aparelho Ventilador não Invasivo tipo CPAP ( Sistema de Fornecimento de Pressão Positiva Contínua), composto pelos seguintes itens: a) Aplicação: Adulto; b) Modo de ventilação: Auto- CPAP; c) Gerador de fluxo: Com cabo de força, manuais, bolsa de transporte, calibração sem necessidade de manômetro, com sistema auto ajustável e com as seguintes características mínimas: - Faixa de Pressão: 0 a 20 cm de H2O; - Ruído: menor que 30 dbA; - Rampa: pelo menos 0 a 45 minutos; - Voltagem: 110 V - 240 V ( BiVolt); - Compensação de vazamento; - Filtro de ar; - Com registro de dados processados em cartão de dados; - Traquéia. d) Umidificador: Aquecido com as seguintes características mínimas: - Reservatório de água limpável e reutilizável; - Voltagem: 110 V - 240 V ( BiVolt); - Temperatura de aquecimento: Até 70 C; - Limites de pressão e fluxo: Máx. 25 cm H2O; - Faixa de pressão operacional: 4 a 20 cm H2O; - Oxigênio suplementar: Fluxo de oxigênio suplementar máximo recomendado: 4 l/min; e) Máscara: Devendo ser uma das duas opções abaixo, atendendo ao modelo que mais se adeque às necessidades do paciente: 1) Máscara Nasal: Com válvula giratória ( 360); Com almofada de silicone; Com encosto para região frontal ajustável; Tamanho Pequeno, Médio ou Grande. 2) Máscara Facial: ( Oronasal): Com válvula giratória ( 360) de segurança na curva da máscara, permitindo respirar se for necessário; Com almofada de silicone; Com encosto para região frontal ajustável; Tamanho Pequeno, Médio ou Grande. f) Garantia: 12 meses.
Lote 2: ****- Ventilador não invasivo - Ventilador Não Invasivo Tipo*: Cpap, Aplicação: Adulto, Modos Ventilação: Auto Cpap, Faixa De Pressão: Cerca De 0 A 20 Cm H20, Componente 1: Rampa, Componente 2: Compensação De Vazamento, Dados Processados: Cartão Dados, Adicional: Filtros, Adicional*: Umidificador, Adicional 1: Traqueia - Cota reservada do item 1 Aparelho Ventilador não Invasivo tipo CPAP ( Sistema de Fornecimento de Pressão Positiva Contínua), composto pelos seguintes itens: a) Aplicação: Adulto; b) Modo de ventilação: Auto- CPAP; c) Gerador de fluxo: Com cabo de força, manuais, bolsa de transporte, calibração sem necessidade de manômetro, com sistema auto ajustável e com as seguintes características mínimas: - Faixa de Pressão: 0 a 20 cm de H2O; - Ruído: menor que 30 dbA; - Rampa: pelo menos 0 a 45 minutos; - Voltagem: 110 V - 240 V ( BiVolt); - Compensação de vazamento; - Filtro de ar; - Com registro de dados processados em cartão de dados; - Traquéia. d) Umidificador: Aquecido com as seguintes características mínimas: - Reservatório de água limpável e reutilizável; - Voltagem: 110 V - 240 V ( BiVolt); - Temperatura de aquecimento: Até 70 C; - Limites de pressão e fluxo: Máx. 25 cm H2O; - Faixa de pressão operacional: 4 a 20 cm H2O; - Oxigênio suplementar: Fluxo de oxigênio suplementar máximo recomendado: 4 l/min; e) Máscara: Devendo ser uma das duas opções abaixo, atendendo ao modelo que mais se adeque às necessidades do paciente: 1) Máscara Nasal: Com válvula giratória ( 360); Com almofada de silicone; Com encosto para região frontal ajustável; Tamanho Pequeno, Médio ou Grande. 2) Máscara Facial: ( Oronasal): Com válvula giratória ( 360) de segurança na curva da máscara, permitindo respirar se for necessário; Com almofada de silicone; Com encosto para região frontal ajustável; Tamanho Pequeno, Médio ou Grande. f) Garantia: 12 meses.

A licitação visa a aquisição de ventiladores não invasivos, com 2 lotes. O critério de julgamento é o menor preço. Para manifestar interesse, o órgão deverá anexar no sistema as seguintes documentações assinadas digitalmente: manifestação de interesse, etp e matriz de gerenciamento de riscos. Não serão aceitas manifestações sem documentação anexa. Os arquivos modelo estão disponíveis para download.