Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento, gerenciamento e administração de cartões de alimentação para servidores da Câmara Municipal de Valença/RJ. Critério de julgamento: maior desconto sobre o valor de face dos créditos, com taxa de administração zero ou negativa. Valor estimado de R$ ****,00. Sessão pública em 18/11/2026 às 10h no compras. gov. br. Propostas até 18/11/2026 às 10h. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail. Exige-se rede de estabelecimentos credenciados com quantitativos mínimos. Vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, mas menciona a necessidade de implantação para a primeira recarga de janeiro de 2027. preservada a implantação necessária à primeira recarga de janeiro de 2027.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a taxa de administração negativa reduz o valor devido pela câmara. o valor devido pela câmara será reduzido na proporção do desconto ofertado.
O critério de julgamento é o de maior desconto sobre o valor de face dos créditos, expresso como menor taxa de administração. maior desconto sobre o valor de face dos créditos, expresso como menor taxa de administração admitida taxa igual a zero ou negativa.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação da licitante será verificada por meio do sicaf e da documentação complementar especificada neste edital.
As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor da contratação por recusa injustificada em assinar o contrato, e outras multas por inexecução parcial ou total. a recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato no prazo estabelecido. . . sujeitá-la-á à multa de 20 (vinte por cento) sobre o valor da contratação.
As impugnações ao edital podem ser enviadas até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Os riscos de desqualificação incluem não comprovar a rede de estabelecimentos credenciados no prazo, apresentar documentação falsa, ou não atender aos requisitos de habilitação. o não atendimento da comprovação da rede no prazo fixado, a constatação de informação falsa. . . será objeto de apuração pela pregoeira.
O valor estimado global é de R$ ****,00. valor estimado global sobre o total estimado de R$ ****,00 em créditos, para até 112 beneficiários simultaneamente ativos e 13 recargas anuais.