Licitação para contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartões com recarga mensal para aquisição de gêneros alimentícios para servidores do CONDERG. Modalidade: Pregão Eletrônico. Apresentação de proposta até 25/05/2026 às 09:00. Abertura da licitação em 08/06/2026 às 09:00. Critério de julgamento: Maior rede de estabelecimentos credenciados. Modo de disputa: Aberto x Aberto. Sistema eletrônico: www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações via e-mail: ***@***. *. *, ***@***. *. * de validade da proposta: 60 dias. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), site oficial do CONDERG (www. ***. *. *) e na plataforma eletrônica do pregão (www. ***. *. *).
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em itens, o licitante poderá participar em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento será axa 0 maior rede de estabelecimentos credenciados.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 7 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
