O edital visa o credenciamento de empresas para fornecer vale-alimentação aos servidores do SAAE, com crédito mensal de R$300,00. A abertura do credenciamento é em 03/12/2025, com cadastramento permanente de novos interessados. A documentação deve ser enviada por e-mail. A escolha da empresa é do servidor. O pagamento é em 5 dias úteis após aceite da nota fiscal. O contrato tem vigência de 12 meses. O edital não especifica outros pontos de interesse.
O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 10 dez dias úteis para entregar os cartões após o envio da listagem com os dados dos servidores.
O edital informa que o pagamento da nota fiscal será em 5 dias úteis após o recebimento e aceite pelo fiscal de contrato.
O edital informa que a garantia deverá obedecer a execução dos serviços como um todo, ou seja, conforme o serviço que foi prestado, de 90 noventa dias.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
O edital informa que serão consideradas habilitadas as pessoas jurídicas que apresentarem corretamente a documentação solicitada no item 4 e que atendam todas as condições exigidas neste instrumento.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no item 12. 1.
O edital informa que os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo de vigência do credenciamento, endereçados à agente de contratação, pelo email ***@***. *. *
O edital informa que o valor global estimado para o exercício de 2026 é de R$ ****,00.