Licitações de Vale Alimentacao

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor lance menor taxa administrativa.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital. Se não anteceder, os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado após o julgamento das propostas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a exequibilidade da proposta não for demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor lance menor taxa administrativa.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital. Se não anteceder, os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado após o julgamento das propostas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a exequibilidade da proposta não for demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente por meio de depósito bancário após recebimento da nota fiscal/fatura dos serviços e demais documentos para comprovação no setor de contabilidade. O prazo para pagamento é de até 15 dias úteis a contar do repasse dos valores aos servidores municipais e emissão das notas fiscais. as faturas a serem pagas pelo município à contratada, serão pagas em um prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar do repasse dos valores aos servidores municipais e emissão das notas fiscais

O critério de julgamento é de maior desconto menor taxa administrativa.

A habilitação exigirá declarações obrigatórias, comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica, qualificação técnica e, em caso de taxa negativa, comprovação de exequibilidade econômica. após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e condições específicas conforme a gravidade da infração. pelo cometimento das infrações indicadas no anterior, serão aplicadas as seguintes penalidades: advertência [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não demonstrar exequibilidade. serão desclassificadas as propostas que [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital