Licitações de Vale Alimentacao

As condições de entrega estão previstas no termo de referência (anexo I) e no termo de contrato (anexo III), conforme o trecho: o regime de execução do objeto desta licitação, inclusive as condições de entrega, estão previstos no termo de referência anexo i do edital e no termo de contrato anexo iii do edital.

O pagamento será efetuado 30 dias após o adimplemento da obrigação, mediante apresentação da fatura, conforme o trecho: o pagamento será efetuado 30 trinta dias após o adimplemento da obrigação, mediante apresentação pelo licitante vencedor. . . da fatura.

O critério de julgamento é o de menor valor global, conforme o trecho: o critério de julgamento da presente licitação será o de menor valor global.

A habilitação será verificada no SICAF, conforme o trecho: o pregoeiro consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, para verificar a habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem multa administrativa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa administrativa, que não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor anual estimado da licitação.

As impugnações devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o trecho: no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data indicada para abertura da licitação.

Propostas com preços excessivos, superiores ao valor limite, serão desclassificadas, conforme o trecho: serão desclassificadas as propostas que. . . permanecerem com preços excessivos, assim considerados aqueles superiores ao valor limite estabelecido pelo mprj.

O valor estimado é de R$ ****,49, conforme o trecho: o valor estimado da presente licitação importa em r$ ****,49.

O prazo de entrega dos cartões será de 10 dias úteis da formalização dos pedidos, conforme item 5. 2 do Termo de Referência: o prazo de entrega dos cartões será de 10 dez dias úteis da formalização dos pedidos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de emissão do termo de liquidação, mediante depósito em conta corrente. Conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 9. 1: o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme item 10: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 14. 2: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item ****: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que permanecerem superiores ao valor de referência estimado (0,00%) serão desclassificadas. Conforme item 6. 3: serão desclassificadas propostas que. . . permanecerem superiores ao valor de referência estimado que é de 0,00 zero por cento.

O valor total anual dos benefícios é de R$ ****,00, conforme item 3. 2 do Termo de Referência: o valor total anual dos benefícios será de r ****,00.