Licitações de Empresas Seguranca

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme especificado no item 8 do Anexo I.

O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme item 12 do Anexo I.

Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, conforme item 5 do Anexo I.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme item 7 do Anexo I.

A habilitação exige comprovação da existência jurídica da pessoa, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de ausência de penalidades impeditivas, e declarações diversas, conforme item 8 do edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 11 do edital.

O valor estimado para a contratação foi de R$ ****,00, conforme item 3 do edital.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme especificado no item 8 do Anexo I.

O pagamento será efetuado 30 dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme item 12 do Anexo I.

Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, conforme item 5 do Anexo I.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme item 7 do Anexo I.

A habilitação exige comprovação da existência jurídica da pessoa, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de ausência de penalidades impeditivas, e declarações diversas, conforme item 8 do edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 11 do edital.

O valor estimado para a contratação foi de R$ ****,00, conforme item 3 do edital.

O edital prevê que os itens devem ser entregues em até 10 dias após o envio da autorização de compras, e não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço.

O edital informa que as documentações serão exigidas apenas do licitante vencedor, conforme inciso II do art. 63 da Lei 14. 133/21.

O edital menciona que a ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal n. 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal n. 6. 766/2023.

O edital indica que a contratação envolverá valores inferiores a R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O prazo máximo de entrega será de 5 cinco dias consecutivos, após o envio da requisição de compra, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias, contados da data de recebimento da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal no **** de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor) e conforme as obrigações referenciadas neste termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que a entrega total dos serviços deverá ocorrer no máximo 30 dias após o vencimento da licitação, com a premiação pronta antes do término dos jogos.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a data de entrega e aceitação dos itens/serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do gestor.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.