Licitações de Assistencia Tecnica Engenharia

O prazo para a prestação dos serviços deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante.

O pagamento será de forma mensal, garantindo uma manutenção realizada periodicamente.

Todos os serviços executados pela contratada deverá fornecer garantia de 90 dias a partir da data da comprovação da execução do respectivo serviço.

Os fornecedores participarão do processo licitatório, sendo escolhido o que oferecer as melhores condições de valores e estiver com as documentações em dia.

A empresa deve estar em dia com suas certidões e encaminhas as devidas declarações que exigir o edital.

As sanções de que tratam este termo de referência são aquelas descritas nos art. 155 a 163 da lei 14. 133/2021 e no decreto 360/2023.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviçosfornecimento ocorrerão pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado nos termos da lei **** por igual período, desde que comprovada a vantajosidade.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria deste município, diretamente na conta da contratada, até 30 trinta dias a contar da data de emissão da nota fiscal, acompanhada das devidas comprovações de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme estabelecido no art. 68 da lei federal ****.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

O edital prevê que para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço por lote.

O edital prevê que a análise da habilitação, serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal ****.

O edital prevê que para os responsáveis pela prática das infrações administrativas previstas no item acima serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de alvorada de minas e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é r ****, 28 quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e dois reais e vinte e oito centavos, conforme valor foi apurado pelo valor médio apurado em pesquisa de mercado.

O início da execução deverá ocorrer imediatamente, após recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Para julgamento, será adotado o critério menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O prestador de serviço que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O modelo híbrido , com atendimentos presenciais regulares e suporte remoto contínuo, assegura a eficiência operacional.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório.

O custo estimado total da contratação é de r ****,96.