Licitações de Ilha Trabalho

As contribuições e documentos podem ser entregues na SPU SP ou no escritório descentralizado em Santos até 30 dias após a realização da audiência pública, com data limite em 16/08/2026. Materiais digitalizados podem ser encaminhados por e-mail. ainda n�o havendo possibilidade de entrega dos materiais at� a data da audi�ncia, informa se que poder�o ser enviados por e mail ou entregues no endere�o informado, sede da spu sp, at� 30 dias ap�s a sua realiza��o, no dia 16 08 2026.

A realização do serviço deverá ser realizada em data a ser definida pela Secretaria de Saúde, em espaço fornecido pela contratada, dentro do município de Campos do Jordão/SP.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação do vencedor da disputa de lances constam do Anexo I - Documentos de Habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Valor estimado da contratação: R$ ****,00 (trinta e dois mil reais).

A realização do serviço deverá ser realizada em data a ser definida pela Secretaria de Saúde, em espaço fornecido pela contratada, dentro do município de Campos do Jordão/SP.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação do vencedor da disputa de lances constam do Anexo I - Documentos de Habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Valor estimado da contratação: R$ ****,00 (trinta e dois mil reais).

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data de envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,17.

Será exigida garantia da proposta, podendo optar por valor de 1% do valor total estimado para todos os itens ou para os itens de interesse. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou transferência/depósito bancário. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância de exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação ou afastamento do licitante.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,72.