Licitações de Paver No Parana

O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades administrativas para infrações e sanções estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações e leilões do brasil bll, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,32.

O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades administrativas para infrações e sanções estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações e leilões do brasil bll, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,32.

O edital prevê que os derivados de cimento deverão ser entregues pela empresa contratada no prazo máximo de 10 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste/PR, via crédito bancário na conta corrente da contratada, em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal.

Os derivados de cimento entregues deverão possuir garantia mínima de 180 dias contados da data de entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo I, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os derivados de cimento deverão ser entregues pela empresa contratada no prazo máximo de 10 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste/PR, via crédito bancário na conta corrente da contratada, em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal.

Os derivados de cimento entregues deverão possuir garantia mínima de 180 dias contados da data de entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo I, sob pena de desclassificação.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos materiais ou de execução dos serviços, conforme o caso, solicitados pela Câmara ao fornecedor, é de no máximo 03 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho. Em casos de necessidade emergencial, a entrega deverá ser realizada imediatamente, no prazo máximo de 24 horas após o recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho e romaneios de entregas devidamente assinado pelo fiscal designado pelo contratante e acompanhada ainda das CNDS FGTS, trabalhista, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais ou serviços, mas o fornecedor se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto por grupo de itens.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será solicitado o envio de amostras neste certame.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao@franciscobeltrao. pr. leg. br.

O valor total estimado para o grupo de itens é de R$ ****,00.