Prefeitura Municipal De Juatuba

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 18 meses contados do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato. o prazo de execução dos serviços de 12 doze meses conforme o cronograma, contados a partir da emissão da ordem de serviços.

O prazo de garantia dos serviços a serem executados não poderá ser inferior a 5 anos, conforme artigo 140, § 6º da Lei Federal 14. 133/2021. o prazo de garantia dos serviços a serem executados, que não poderá ser inferior a 5 cinco anos, conforme artigo 140, § 6 da lei federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****

A visita técnica é mencionada como um requisito de contratação, conforme item 5. 9 a 5. 17 do Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência). conforme disposto no anexo i projeto básico/termo de referência. item 5. 9 a 5. 17

A apresentação de amostras é mencionada como uma das infrações administrativas caso o licitante deixe de apresentá-la. deixar de apresentar amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do projeto básico, com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste projeto básico e as propostas com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis.

O valor global estimado para a execução do objeto é de R$ ****,44. o valor global estimado, preliminarmente, pela administração para execução do objeto é de r ****, 44

O prazo máximo de entrega dos bens é de 5 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo máximo de entrega dos bens � de 5 cinco dias contados a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimentoaf pelo fornecedor.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão da nota fiscal, e com o aceite da secretaria municipal de esporte e juventude. o pagamento dever� ser efetuado em at� 30 trinta dias contados a partir da data de emiss�o da nota fiscal, e com o aceite da secretaria municipal de esporte e juventude, atrav�s de seu titular.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item observadas as exig�ncias contidas neste edital e se anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo máximo para entrega dos bens é de 10 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor. o prazo máximo para entrega dos bens é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada a execução do objeto do contrato pelo órgão contratante. o pagamento serã efetuado em atã 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada a execuã o do objeto do contrato pelo õ r g ã o contratante.

O prazo de garantia dos bens é aquele estabelecido na lei 8080/1990 Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia dos bemns, é aquele estabelecido na lei **** cã³digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado serã o menor preã§o por item

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no Sicaf deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, após solicitação do pregoeiro. a habilitaã§ã£o serã verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraã§ã£o poderã , garantida a prã©via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatã¡rios as seguintes sanã§ãµes, sem prejuãzo dasresponsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.