Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de ampliação da farmácia básica da UBS Central em Roque Gonzales/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo: Menor Preço Global. Abertura da sessão em 16 de abril de 2026, às 09:00h. Propostas e documentos podem ser enviados até o horário de abertura. O valor máximo da proposta global não deve exceder R$ ****,84. A obra inclui construção de área de 12,70m² com estrutura em concreto armado, piso em cerâmica e cobertura em fibrocimento. O contrato terá vigência de 180 dias e o prazo de execução da obra é de 120 dias a contar da ordem de serviço. O pagamento será efetuado após aferição dos serviços executados e apresentação de documentos. Sanções administrativas incluem advertência, multas e impedimento de licitar. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão para o e-mail licitacoes@roquegonzalesrs. com. br.
O edital prevê que o prazo de entrega da obra é de 120 cento e vinte dias, contados da emissão da ordem de início da obra.
O edital informa que o pagamento será efetuado após aferição dos serviços executados, emissão de boletim de medição pelo fiscal da obra do setor de engenharia do município, apresentação dos documentos descritos no edital.
O edital estabelece que a empresa dará garantia dos itens e serviços executados, durante os prazos legais, durante os quais, subsistirá sua responsabilidade.
O edital especifica que o tipo de julgamento é menor preço global.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários para a participação no certame.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas (de 0,5% por dia de atraso, limitado a 10 dias, e 15% em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital indica que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que somente serão aceitas as propostas cujo preço global ofertado não exceda o limite máximo de: r ****, 84 trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos.