O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de conjunto de britagem móvel pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A proposta deve ser apresentada até 14/04/2026, com a sessão pública iniciando às 08h31min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação deve ser apresentada em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através dos e-mails ***@***. *. * e ***@***. *. *, ou presencialmente no departamento de compras e licitações.
O edital prevê que a contratada deverá assegurar a prestação dos serviços de locação, com disponibilização do conjunto de britagem móvel e do operador para iniciar os serviços em até 07 sete dias úteis a contar do envio da nota de empenho.
O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados pelo sistema eletrônico no prazo de duas horas após o término da etapa de lances e convocação do pregoeiro.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital e legislação aplicável, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
