O objeto da licitação é a execução de serviço de reperfilagem e capeamento asfáltico em diversas ruas de Salto Veloso. O prazo para execução dos serviços é de até 2 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá garantir a solidez e segurança da obra por 5 anos. A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,65. As empresas devem estar cadastradas no sistema eletrônico BNC. A abertura da sessão ocorrerá em 29 de dezembro de 2025, às 09h15min. É vedada a subcontratação, salvo em casos legais com anuência da administração. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento será o menor preço global.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 2 dois meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo órgão competente.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente bancária da empresa contratada, de acordo com a verificação realizada in loco pela fiscalização, que fornecerá o boletim de medição para a contratada emitir a nota fiscal.
O edital prevê que a contratada deverá garantir a solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo, abrangendo materiais e condições do solo, nos termos do art. 618 do código civil.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital prevê que poderão participar desta licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no país, que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos, pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que estejam, obrigatoriamente, cadastrados no sistema eletrônico utilizado neste processo.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital prevê que as visitas técnicas poderão ser realizadas desde o dia útil posterior à publicação do edital até o terceiro dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão.
O edital prevê que decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência.
O edital prevê que a estimativa do valor total da contratação é de r ****, 65 oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos.
