Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de vias públicas urbanas em Virgem da Lapa/MG. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. Empresas interessadas podem realizar visita técnica opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses.
O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. o objeto contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação e aceite da fatura correspondente a cada medição. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o valor da garantia será de 5 do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas do licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.
A visita técnica é opcional, podendo ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da reformaobrapara se furtar às suas obrigações contratuais.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, protocolando o pedido pelo site www. licitardigital. com. br. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, propostas inexequíveis, identificação do licitante na proposta, ou não apresentação de documentos exigidos. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
