Licitação para contratação de empreitada global para obras de capeamento asfáltico, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária. Abertura da sessão pública em 17 de junho de 2026, às 13h30min, no portal BLL Compras. O valor global estimado é de R$ ****,78. O prazo de execução é de 90 dias corridos. Pagamentos em até 10 dias úteis após protocolo da nota fiscal. Penalidades aplicáveis conforme arts. 156 a 159 da Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de execução do objeto contratado será de 90 noventa dias corridos, contados da data de emissão e recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução do objeto contratado será de 90 noventa dias corridos
O pagamento das obras será efetivado conforme a execução do objeto, compreendendo a respectiva contratação, no valor correspondente aos serviços realizados pela contratada, mediante cronograma e efetivo desembolso do programa. O prazo para pagamento será de até 10 dez dias úteis, contados do protocolo da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 10 dez dias úteis
Em garantia ao cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento, a contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021. a contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O tipo e o critério de julgamento são menor preço global. do tipo menor preço global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. habilitação jurAÂdica a registro comercial
Aplicam-se as penalidades dos arts. 156 a 159 da Lei nº 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar/contratar e declaração de inidoneidade, garantida a ampla defesa. Aplicam-se as penalidades dos arts. 156 a 159 da lei no ****
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação ao edital. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação ao edital
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem vícios que comprometam a avaliação, preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado pela administração. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem vAÂcios que comprometam a avaliação
O valor global da obra é R$ ****,78. Valor global da obra r ****,78
