O edital trata da contratação de empresa para organizar processo seletivo simplificado para cargos temporários na Secretaria Municipal de Educação de Jacobina-BA. O critério de julgamento é o menor preço global. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 21/01/2026. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A proposta deve ser enviada até 26/01/2026 às 08:00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Não haverá garantia de execução.
O prazo para a realização dos serviços será de acordo com o prazo estabelecido no cronograma estipulado pela secretaria municipal de educação, a partir da assinatura do contrato.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para atender à demanda é de R$ ****,67.
