O objeto da licitação é a contratação de empresa para licenciamento ambiental de seis cascalheiras em Tuparendi, incluindo licenças e registro no DNPM. A entrega dos projetos e documentos deverá ocorrer em duas etapas para a licença nova, sendo a primeira com prazo de 60 dias, para a obtenção da licença unificada L. P. I. e a segunda com prazo de 30 dias para a obtenção da LO e registro junto a DNPM. O pagamento será realizado em duas etapas, sendo 50% 30 dias após a entrega da documentação da LPI unificada e 50% 30 dias após a entrega da documentação da LO e registro junto a DNPM. A contratação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos projetos deverá ocorrer sem custos na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Avenida Tucunduva, n ****, centro, Tuparendi, RS. Documentos de habilitação e qualificação técnica são exigidos.
O edital prevê que a entrega dos projetos e documentos deverá ocorrer em duas etapas para a licença nova, sendo a primeira com prazo de 60 sessenta dias, para a obtenção da licença unificada l. p. i. e a segunda com prazo de 30 trinta para a obtenção da lo e registro junto a dnpm departamento nacional de produção mineral.
O edital prevê que o pagamento deverá ser realizado em 2 duas etapas, para licença inicial e pagamento único para as regularização das licenças. . 1 pagamento 50 30 dias após a entrega da documentação da lpi unificada . 2 pagamento 50 30 dias após a entrega da documentação da lo e registro junto a dnpm.
O edital informa que a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item.
O edital lista os documentos necessários pra habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor médio unitário de r ****, 77. totalizando valor médio de r ****, 62 para as seis cascalheiras.
