Contratação de empresa especializada para criação, produção e entrega de peças publicitárias para a campanha institucional Escolhas Inteligentes - Vô de Trem. O objeto inclui vídeos, peças digitais e físicas. O fornecedor poderá ser convocado a apresentar amostra do produto ofertado. O critério de julgamento é o menor preço total. O prazo de entrega é de até 30 dias consecutivos após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será realizado até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal e atestado de recebimento.
O fornecimento deverá ser realizado conforme condições no anexo 1 do edital. O prazo para entrega do objeto licitado deverá ser efetuada em até 30 trinta dias consecutivos a partir da data de recebimento do instrumento equivalente de contrato ordem de compras. a entrega compreenderá o respectivo transporte ou frete até o local, bem como o descarregamento por conta do fornecedor.
Os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas neste edital, até o 30º trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivo digital, ou da nota fiscal de serviço de acordo com a legislação vigente no município da empresa prestadora de serviço, no seu protocolo ou semat setor de materiais da trensurb, o que estará adstrito ao atestado de recebimento e ou inspeção do material emitido pela área requisitante ou gestor do contratante.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço total, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Para habilitarse no certame, os interessados deverão apresentar: a certificado de regularidade de situação junto ao fgts obtido através da internet. neste caso, dentro do prazo de validade. b certidão unificada expedida pela receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional obtida através da internet. neste caso, dentro do prazo de validade. c cópia do contrato social e alterações onde conste no seu objeto social, compatibilidade com o objeto desta contratação.
A contratada que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves; multa moratória; multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de até 3 três anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O fornecedor arrematante do lote poderá ser convocado a apresentar, sem qualquer ônus para a trensurb, amostra do produto ofertado, de acordo com as especificações técnicas exigidas nesta cotação, para efeito de avaliação técnica, controle de qualidade e aprovação, no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, a partir do seu chamamento.
Será desclassificada a proposta da empresa que descumprir o prazo estabelecido, sendo facultado a empresa de trens urbanos de porto alegre s. a, convocar as empresas remanescentes, obedecida a ordem de classificação.
