O objeto da licitação é a contratação de serviços de agência de publicidade para o município de São Domingos das Dores. A abertura das propostas é em 19/02/2026. A licitação é exclusiva para ME e EPP em alguns lotes. O critério de julgamento é menor preço por lote. O edital e documentos podem ser obtidos no site da prefeitura e na plataforma indicada.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado pela prefeitura de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
O edital não especifica sobre garantia.
O julgamento do certame será por menor preço por lote.
O licitante deverá apresentar os documentos para se habilitar no processo.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
A administração municipal reservasse no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não especifica o valor estimado.