Licitações de Publicidade Marketing

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como certidões negativas, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

A licitante que deixar de entregar documentos ou apresentar documentação falsa estará sujeita a penalidade de impedimento de contratação e de licitar com a União, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas no edital.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, serão desclassificadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92 cento e trinta e um mil onze reais e noventa e dois centavos.

O prazo para execução dos serviços é de 48 horas após o recebimento da arte que deverá ser encaminhada por email válido e confirmando o recebimento pela empresa contratada.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista.

Em caso de não envio da amostra, dos documentos de habilitação, inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, quantidade inferior ao solicitado, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita a advertência, multas e impedimento de licitar e contratar com o município de Palhoça.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor máximo para o item 01 é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é a avaliação exclusiva de propostas técnicas da licitação de agência de publicidade, conforme art. 10 da lei no 12. 232/2010. avaliar exclusivamente propostas técnicas da licitação de agência de publicidade, conforme art. 10 da lei no ****

Serão habilitados os profissionais que atenderem integralmente às exigências do item 4. A inobservância implicará inabilitação. serão habilitados os profissionais que atenderem integralmente às exigências do item 4. a inobservância implicará inabilitação.

As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 10. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A inobservância das exigências do item 4 implicará inabilitação. a inobservância implicará inabilitação.

Os pagamentos serão realizados conforme serviços efetivamente autorizados e executados, mediante apresentação da documentação comprobatória.

Não haverá garantia de execução.

Na assinatura do contrato, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas neste edital, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preção, ou aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades imediatas, perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.