O edital trata do credenciamento de empresas para divulgação institucional, incluindo banners em sites, gravações e serviço de carro de som. O período para recebimento da documentação é de 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam aos requisitos do edital. A subcontratação não é permitida. A execução dos serviços pode gerar impactos ambientais, sendo recomendado o uso consciente de equipamentos e práticas de sustentabilidade. Não será exigida garantia contratual. A seleção será por credenciamento. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente.
Para a presente contratação, não será exigida a apresentação de garantia contratual, em conformidade com a legislação vigente.
A empresa será selecionada por meio de credenciamento, conforme art. 79 da lei n 14. 133/21 e art. 30 do decreto municipal n 223 de 20 de dezembro de 2023.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não serão exigidas vistorias na presente contratação.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
