Licitações de Peixe In Natura

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues semanalmente nas unidades escolares, sempre às segundas-feiras e as terças-feiras, conforme pedido realizado pela secretaria de educação, no horário das 8h até as 16h, durante a vigência do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias contados da apresentação e aceitação da nota fiscal.

A comissão de avaliação classificará as propostas dos projetos de vendas diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, observando a ordem de prioridade disposta no art. 35 da resolução 06 de ****, com suas alterações pela resolução cdfnde n 03 de 04 de fevereiro de 2025.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola, nos termos do capítulo v da resolução fnde que dispõe sobre o pnae, na forma de: fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais.

Se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita ao pagamento de multa nos seguintes termos: 1 um por cento do valor contratado, para cada ocorrência.

As amostras dos produtos deverão ser entregues no setor de nutrição da secretaria de educação, à avenida nossa senhora do amparo, 196 centro maricá rj cep: **** 830, em até 07 dias antes a fase de habilitação e julgamento das propostas seguindo a recomendação gêneros perecíveis e semiperecíveis: frutas 2 kg de cada item, as quais deverão ser submetidas a testes necessários.

Os atos praticados caberão os recursos previstos no art. 165, 1 da lei federal n **** e alterações, os quais deverão ser protocolados na secretaria de educação, dentro dos prazos legais.

O valor da presente contratação é de r r ****, 60 três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues na sede do município de turiaçu em endereço indicado na ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento [é] pelo menor preço por item.

O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que as regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e quatorze mil e duzentos reais.

O edital prevê que o prazo de entrega não seja superior a 03 três dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os licitantes deverão apresentar a documentação necessária e suficiente para demonstrar sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, nos termos do artigo 62 da lei federal n ****, compatível com o objeto da contratação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que cometer as infrações descritas no edital, podendo sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r xx. xxx, xx xxxxxxxxxxx.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.