A licitação é para compra de eletrodomésticos, com critério de menor preço. A entrega é única. A participação é por meio do portal de compras MG. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a autorização. Não haverá apresentação de amostras.
O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, no prazo de até 15quinze dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e declaração.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O custo estimado total da contratação é de ****, 00 dois mil cento e setenta e oito reais.
