Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações (STFC) com tecnologia SIP Trunk. Proposta até 13/10/2026 às 8h50, sessão às 9h. Valor máximo de R$ ****,50. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para impugnação: 08/10/2026. Pagamento mensal após ateste. Vigência de 12 meses. Não é sistema de registro de preços. Consórcios não são permitidos.
O prazo de entrega ou de execução do objeto é conforme item 6 do tr.
O pagamento será realizado mensalmente, conforme a data de vencimento da fatura emitida pela contratada, após o ateste do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O licitante deverá apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, como contrato social ou instrumento equivalente, regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social, regularidade junto ao fundo de garantia do tempo de serviço fgts e regularidade trabalhista.
As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com a administração pública municipal por prazos de 1 a 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por prazos de 3 a 6 anos, além de multa de 10% do valor da proposta em caso de não celebrar o contrato.
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é ****, às 23 h 59 min.
O licitante poderá ser desqualificado se deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.
O valor máximo da contratação é R$ ****,50 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
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