Licitações de Prestacao Servico Telefonico

O prazo para disponibilização de linha nova é de até 3 dias úteis, cancelamento e ativação/desativação de serviços em até 24 horas, bloqueio de linha imediato, desbloqueio em até 24 horas, ativação/bloqueio de roaming internacional em até 24 horas, portabilidade conforme regulamentação da Anatel, transferência de titularidade em até 5 dias úteis, e fornecimento/habilitação de eSIM/SIM cards em até 3 dias úteis e 24 horas, respectivamente. Correção de fatura em até 5 dias úteis. o prazo máximo de atendimento: item serviço prazo máximo 1 disponibilização de linha nova até 3 três dias úteis

Os pagamentos ocorrerão conforme a efetiva utilização dos serviços pela administração, mediante apresentação de fatura detalhada. os pagamentos ocorrerão conforme a efetiva utiliza��o dos servi�os pela administra��o

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, devido à natureza do objeto e à forma de execução contratual. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, nos termos do art. 96 da lei ****, considerando a natureza do objeto e a forma de execu��o contratual.

As empresas devem apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (autorização Anatel, atestados de capacidade) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial). os documentos previstos no anexo i termo de refer�ncia, necess�rios esuficientes para demonstrar a capacidade do credenciado de realizar o objeto docredenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções administrativas estão discriminadas no termo de referência. as san�es administrativas est�o discriminadas no termo de refer�ncia

Em caso de indeferimento da solicitação, o interessado pode interpor recurso à diretoria geral no prazo de 3 dias úteis. em caso de indeferimento da solicita��o, o interessado poder� interpor recurso � diretoriageral deste poder, no prazo de 03 tr�s dias �teis, contados da notifica��o de indeferimento

A empresa será descredenciada em caso de descumprimento das exigências do regulamento, negligência, imprudência ou imperícia comprovada. a empresa ser� descredenciada nas seguintes hip�teses: a descumprimento das exig�ncias previstas neste regulamentob neglig�ncia, imprud�ncia ou imper�cia comprovada dos profissionais das empresascredenciadas.

O valor global estimado da contratação é de até R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o � de at� r ****, 00 quinhentos milreais.

O prazo de execução dos serviços será de 30 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela CONAB no prazo de até 10 dias corridos, contados da emissão da nota fiscal de pagamento de serviço, ateste das faturas pela contratante e dos demais documentos mencionados no art. 559 do RLC.

Não será exigida prestação de garantia para a execução dos serviços deste contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global ofertado.

A documentação comprobatória será exigida somente da vencedora da proposta mais vantajosa e deverá ser entregue dois 02 dias úteis a partir da convocação formal por parte da CONAB.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória e multa rescisória, além de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB, por até 02 dois anos.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, assim como para análise das ações necessárias para a boa, agradável e perfeita prestação dos serviços poderá realizar vistoria prévia nas instalações do local de execução dos serviços, agendada por meio do telefone no 92 **** ou pelo email am. seade@conab. gov. br.

O custo total estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência será de R ****,19.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Critério de julgamento: menor preço por grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital, sob pena de não aceitação da proposta. por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O início dos serviços é de até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. A entrega dos serviços deve ser realizada nas quantidades e endereços estabelecidos, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. A entrega dos serviços deverá ser realizada nas quantidades e endereços estabelecidos na tabela de numeração fixos, conforme item 6. 9 e na tabela de numeração sip, conforme item 6. 5 deste termo de referência, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h.

O pagamento será efetuado à contratada nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto do contrato, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos. efetuar o pagamento à contratada nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto do contrato, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos do art. 141 da lei n ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. A documentação deve ser apresentada pelo licitante vencedor em até 2 horas após ser declarado vencedor, podendo ser prorrogável. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, qual deverá inserir toda documentação no prazo de 2 duas horas, podendo prorrogável por igual período desde que solicitado antes do esgotamento do prazo inicial, após ser declarado vencedor.

O fornecedor contratado que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor contratado que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com as seguintes sanções, conforme previsto na lei n ****: a advertência b multa, aplicada na forma prevista no edital e no contrato c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, pelo prazo de até três anos d declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 23h59min do dia 22/06/2026, exclusivamente pelo site https://comprasbr. com. br. até as 23h59min do ****, exclusivamente pelo site: https:comprasbr. com. br

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas. A não apresentação da documentação de habilitação no prazo estipulado também leva à desclassificação. o n�o atendimento no prazo estipulado levar� a desclassifica��o do licitante.

O valor estimado é de R$ ****,84. valor estimado: r ****, 84 duzentos e sete mil setecentos e setenta e sete reais e oitentae quatro centavoscritério de julgamento: menor pre�o global

O prazo de início dos serviços é de até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. A entrega dos serviços deverá ser realizada nas quantidades e endereços estabelecidos, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. A entrega dos serviços deverá ser realizada nas quantidades e endereços estabelecidos na tabela de numeração fixos, conforme item 6. 9 e na tabela de numeração sip, conforme item 6. 5 deste termo de referência, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h.

O pagamento será efetuado à contratada nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto do contrato, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos. efetuar o pagamento à contratada nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto do contrato, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos do art. 141 da lei no ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas conforme o edital e seus anexos. O licitante vencedor deverá inserir toda a documentação no prazo de 2 horas. O n°o atendimento no prazo estipulado levará a desclassificação do licitante.

O fornecedor contratado que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. As penalidades serão aplicadas mediante processo administrativo, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até as 23h59min do dia 22/06/2026, exclusivamente pelo site https://comprasbr. com. br. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas. A não apresentação da documentação de habilitação no prazo estipulado também leva à desclassificação. O n°o atendimento no prazo estipulado levará a desclassificação do licitante.

O valor estimado é de R$ ****,84. Valor estimado: R ****, 84 duzentos e sete mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos