Pregão eletrônico para contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) local e LDN, com tronco SIP ou E1-R2, 30 canais, DDR e linhas não-DDR, em lote único. Valor estimado de R$ ****,88 para 12 meses. Sessão em 17/11/2026 às 09h no Compras. gov. br. Propostas até a abertura da sessão. Critério de menor preço global. Necessário registro no SICAF e autorização ANATEL. Vigência de 12 meses, prorrogável. Não há garantia contratual. Subcontratação vedada. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura pelo e-mail camprev. licitacao@campinas. sp. gov. br.
O prazo de instalação e ativação do entroncamento e da faixa DDR será fixado no cronograma de implantação do edital, contado da assinatura do contrato/emissão da ordem de serviço. A migração deve ocorrer sem interrupção superior a 24 horas. Conforme edital: a contratada deverá promover a instalação, configuração e ativação do entroncamento SIP trunk ou E1 R2 digital e da faixa DDR, no prazo a ser fixado no cronograma de implantação do edital.
O pagamento será efetuado na forma e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Conforme edital: o instituto procederá ao pagamento e ao reajustamento de preços na forma e condições estabelecidas nos anexos i termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista a natureza e o valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o julgamento da licitação será realizado pelo critério de menor preço global por grupo de itens.
Exige-se registro no SICAF, autorização ANATEL para STFC, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: a autorização vigente concedida pela agência nacional de telecomunicações anatel para a prestação do serviço telefônico fixo comutado stfc.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa compensatória de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de mora de 0,5 dois décimos por cento do valor da inadimplência, por dia de atraso no fornecimento.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, através de mensagem enviada ao endereço eletrônico ***@***. *. *, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços superiores ao orçamento estimado, inexequíveis (abaixo de 50% do valor orçado), com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas ou que contenham elementos que permitam a identificação da licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem: valor global do lote superior ao orçamento estimado de r$ ****,88.
O valor total estimado é de R$ ****,88. Conforme edital: o valor total estimado para a presente contratação é de r$ ****,88.
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