Pregão eletrônico para contratação de serviço telefônico móvel pessoal (SMP) com plano de voz ilimitado, SMS, 20 GB de dados, roaming nacional, ferramenta de gerenciamento, SIM card/eSIM e fornecimento de smartphone em comodato para 68 linhas por 24 meses. Valor estimado de R$ ****,00. Sessão pública em 11/11/2026 às 14h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Necessário cadastro no SICAF. Prazo para início dos serviços: 15 dias corridos. Não será exigida garantia da contratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para o início da prestação dos serviços será de, no máximo, 15 dias corridos, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo para o início da prestação dos serviços será de, no máximo, 15 dias corridos.
O faturamento mensal terá como base a quantidade de linhas efetivamente disponibilizadas no período, observado o valor unitário mensal constante da proposta da contratada. Conforme termo de referência: o faturamento mensal terá como base a quantidade de linhas efetivamente disponibilizadas no período.
Não será exigida garantia da contratação. Conforme termo de referência: não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento por menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o preço máximo estimado e admitido pela administração para o objeto deste certame, corresponde à R$ ****,00.
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