Licitações de Prestacao Servicos Atendimento

O edital prevê que a entrega/execução ocorrerá em até 05 cinco dias seguintes ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, que deverão ser apresentados no sistema da licitar digital.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não será exigida vistoria.

O edital informa que não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.

O prazo para a prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante, devidamente informado no termo de referência. Os bens deverão ser prestados ou entregues de forma finalizada na sede do órgão requisitante, conforme endereço descriminado na ordem de serviço recebida pela contratada, horário das 08:00 às 13:00 horas. O prazo de entrega após recebimento da ordem de execução dos serviços não será superior a 05 cinco dias. Para produtos com prazo de validade definido pelo fabricante, deverão ser entregues com no mínimo 06 seis meses antes do vencimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da Prefeitura Municipal Alegrete do Piauípi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contrato/nota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao INSS e FGTS, certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à União, certidão negativa de débitos junto à Fazenda Estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o valor por cada item, visando fomentar a competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa.

Os documentos para comprovação da regularidade jurídica das empresas interessadas abrangerão critérios referentes à sua constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e capacitação técnica. É exigida a apresentação de certidões negativas de falência ou recuperação judicial, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, atestados de capacidade técnica e alvará de funcionamento.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. O descumprimento da ata de registro de preços também ensejará aplicação de penalidades.

É obrigatória a realização de vistoria prévia para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos agendados pela secretaria solicitante. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí se reserva o direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica. As amostras, quando solicitadas, deverão ser apresentadas juntamente com as informações técnicas dos fabricantes originais em português, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Os recursos referentes ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação têm prazo de 3 três dias úteis.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,10.

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: os serviços deverão ser divididos em 4 parcelas nas áreas pré determinadas, trimestral e/ou quando se fizer necessário o reforço, sendo assim, o serviço devendo ser prestado no período de 12 meses. o serviço devendo ser prestado no período de 12 meses, um ano.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. o posterior pagamento por meio de cartão de pagamento ou crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada pelo agente de contratação por meio do cadastro do fornecedor no sistema www. ***. *. *, com documentos exigidos no Anexo I do edital. a habilitação dos fornecedores será verificada pelo agente de contratação por meio do cadastro do fornecedor no sistema do www. ***. *. *.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria dos locais onde serão executados os serviços é facultativa. a vistoria é facultativa

Não há previsão de envio de amostras no edital. Não haverá exigência de garantia contratual da execução a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. O valor estimado da contratação é de r ****, 12 cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e doze centavos.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ocorrer no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O carregamento e disponibilização dos produtos nos locais indicados são obrigações exclusivas da empresa vencedora. O pedido de prorrogação de prazo para entrega dos objetos somente será conhecido pelo contratante caso seja devidamente fundamentado e entregue no setor de compras antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido. O prazo máximo para substituição de produtos com embalagens violadas ou identificação ilegível é de 2 dias úteis, exceto quando a natureza do bem, origem do produto e logística de entrega impossibilitarem, podendo o contratante conceder prazo maior. A substituição de produtos com defeito de fabricação também deve ocorrer em prazo máximo de 10 dias consecutivos, salvo se o defeito for comprovadamente provocado por uso indevido.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, à contratada, através da tesouraria, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se a ordem cronológica de pagamentos. A contagem para o 30º dia só iniciará após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas. A nota fiscal deverá conter o nome do município, número da conta corrente e agência bancária, bem como o número da ordem de compra. Erros na nota fiscal ou circunstâncias que impeçam a liquidação da despesa resultarão na devolução e pendência do pagamento até a regularização.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega. A empresa vencedora é responsável por reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, num prazo máximo de 10 dias consecutivos, salvo quando o defeito for comprovadamente provocado por uso indevido.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital especifica que os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. A qualificação técnica inclui a apresentação de atestado expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, indicando que a empresa já forneceu produto ou prestou serviços semelhantes ao objeto licitado. A prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com o objeto da contratação também são exigidas.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, incluindo advertência para atrasos de até 10 dias corridos, multa de até 10% do contrato para atrasos superiores a 10 dias ou que causem prejuízo, multa de até 10% para execução imperfeita do objeto, multa de até 20% para não entrega do objeto no prazo, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. * licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data de realização da sessão pública decairá do direito de impugnar.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ocorrer no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O carregamento e disponibilização dos produtos nos locais indicados são obrigações exclusivas da empresa vencedora. O pedido de prorrogação de prazo para entrega dos objetos somente será conhecido pelo contratante caso seja devidamente fundamentado e entregue no setor de compras antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido. O prazo máximo para substituição de produtos com embalagens violadas ou identificação ilegível é de 2 dias úteis, exceto quando a natureza do bem, origem do produto e logística de entrega impossibilitarem, podendo o contratante conceder prazo maior. A substituição de produtos com defeito de fabricação também deve ocorrer em prazo máximo de 10 dias consecutivos, salvo se o defeito for comprovadamente provocado por uso indevido.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, à contratada, através da tesouraria, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se a ordem cronológica de pagamentos. A contagem para o 30º dia só iniciará após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas. A nota fiscal deverá conter o nome do município, número da conta corrente e agência bancária, bem como o número da ordem de compra. Erros na nota fiscal ou circunstâncias que impeçam a liquidação da despesa resultarão na devolução e pendência do pagamento até a regularização.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega. A empresa vencedora é responsável por reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, num prazo máximo de 10 dias consecutivos, salvo quando o defeito for comprovadamente provocado por uso indevido.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital especifica que os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. A qualificação técnica inclui a apresentação de atestado expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, indicando que a empresa já forneceu produto ou prestou serviços semelhantes ao objeto licitado. A prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com o objeto da contratação também são exigidas.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, incluindo advertência para atrasos de até 10 dias corridos, multa de até 10% do contrato para atrasos superiores a 10 dias ou que causem prejuízo, multa de até 10% para execução imperfeita do objeto, multa de até 20% para não entrega do objeto no prazo, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. * licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data de realização da sessão pública decairá do direito de impugnar.