Licitações de Prestacao Servicos Atendimento

O prazo para iniciar os serviços será de até 05 dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço e assinatura do contrato para cada demanda. o prazo para iniciar os servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento formal da ordem de servi�o e assinatura do contrato para cada demanda.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente, no prazo de até 30 dias. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta correnteindicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A seleção dos prestadores ocorrerá por credenciamento, com convocação para contratação observando a ordem cronológica dos pedidos de credenciamento. a convoca��o para contrata��o observar� a ordem cronol�gica dos pedidos de credenciamento

As pessoas jurídicas que apresentarem toda a documentação exigida no edital, comprovando os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, serão credenciadas. ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas que atenderem integralmente �s condi�es de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e de qualifica��o t�cnica

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa pecuniária, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser solicitados motivadamente a qualquer tempo, com resposta em até 3 dias úteis. a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada no s�tio eletr�nico do munic�pio no prazo de at� 3 tr�s dias �teis a contar da solicita��o de esclarecimentoimpugna��o

O credenciamento poderá ser suspenso ou cancelado caso o credenciado deixe de atender aos requisitos de habilitação, descumpra obrigações, apresente desempenho incompatível ou incorra em hipóteses de descredenciamento. o credenciamento poder� ser suspenso ou cancelado, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, quando o credenciado deixar de atender aos requisitos de habilita��o, descumprir as obriga�es assumidas

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,52. o valor global estimado para a presente contrata��o � de a r ****, 52 vinte e sete mil reais, cento e noventae quatro reais e cinquenta e dois centavos.

A contratada obriga-se a efetuar a entrega e montagem da estrutura em até 24 horas após o recebimento formal da OS, garantindo que os alimentos sejam preparados seguindo as normas sanitárias e entregues em condições ideais de consumo e temperatura. O fornecimento das refeições deverá ocorrer de forma ou conforme solicitação prévia da administração municipal, com antecedência mínima de 3 dias antes dos eventos.

O pagamento será efetuado pela contratante, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

O critério de seleção é por ordem, com a lista de credenciados ordenada por inscrição, e o fluxo de execução rotativo.

A habilitação envolve a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de falência, concordata, recuperação judicial/extrajudicial, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e alvará sanitário vigente.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa de até 0,3% ao dia sobre a parcela em atraso (máximo de 5%), multa de até 10% sobre o valor total contratado em caso de inadimplemento total, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o edital. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos exclusivamente através do sistema BNC. O interessado terá o prazo de 3 dias úteis, a partir da data da ata de lavratura do resultado do credenciamento para apresentar recurso ao indeferimento de credenciamento.

Serão declaradas inabilitadas as empresas que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentarem documentos em desconformidade com os parâmetros estabelecidos no edital de credenciamento.

O valor total para a presente contratação é de R$ ****,30.

O prazo para iniciar os serviços será de até 05 dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço e assinatura do contrato para cada demanda. o prazo para iniciar os servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento formal da ordem de servi�o e assinatura do contrato para cada demanda.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente, no prazo de até 30 dias. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta correnteindicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A seleção dos prestadores ocorrerá por credenciamento, com convocação para contratação observando a ordem cronológica dos pedidos de credenciamento. a convoca��o para contrata��o observar� a ordem cronol�gica dos pedidos de credenciamento

As pessoas jurídicas que apresentarem toda a documentação exigida no edital, comprovando os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, serão credenciadas. ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas que atenderem integralmente �s condi�es de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e de qualifica��o t�cnica

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa pecuniária, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser solicitados motivadamente a qualquer tempo, com resposta em até 3 dias úteis. a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada no s�tio eletr�nico do munic�pio no prazo de at� 3 tr�s dias �teis a contar da solicita��o de esclarecimentoimpugna��o

O credenciamento poderá ser suspenso ou cancelado caso o credenciado deixe de atender aos requisitos de habilitação, descumpra obrigações, apresente desempenho incompatível ou incorra em hipóteses de descredenciamento. o credenciamento poder� ser suspenso ou cancelado, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, quando o credenciado deixar de atender aos requisitos de habilita��o, descumprir as obriga�es assumidas

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,52. o valor global estimado para a presente contrata��o � de a r ****, 52 vinte e sete mil reais, cento e noventae quatro reais e cinquenta e dois centavos.

A cobertura assistencial deverá iniciar em 1º de outubro de 2026, sem qualquer tipo de carência para os beneficiários regularmente inscritos no plano de assistência à saúde na data de início da vigência do contrato. A cobertura assistencial dever� iniciar em 1o de outubro de 2026, sem qualquer tipo de car�ncia para os benefici�rios regularmente inscritos no plano de assist�ncia � sa�de na data de in�cio da vig�ncia do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da documentação comprobatória pelo beneficiário, mediante crédito em conta bancária de sua titularidade. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da documenta��o comprobat�ria pelo benefici�rio, mediante cr�dito em conta banc�ria de sua titularidade.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. Crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi�￣o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita�￣o da proposta

Impugnações e esclarecimentos até às 17h30min do dia 12/08/2026. impugna�￵es e esclarecimentos at� �s 17horas30min do dia ****.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Por se tratar de contrato mensal, a contratada deverá iniciar os serviços demandados imediatamente após o recebimento da ordem de compra. o referido prazo poderá ser dilatado ou suprimido, a critério exclusivo da contratante, por solicitação da parte interessada, mediante análise e parecer da comissão de recebimento e fiscalização do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de pregão eletrônico e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos

Os documentos previstos no anexo I deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no **** licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo permitido, para esta contratação, é de R$ ****,12 (novecentos e noventa mil, novecentos e nove reais e doze centavos). o valor máximo permitido, para esta contratação, é de r$****,12