Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de buffet para o baile de escolha da Miss Matelândia 2026 e fornecimento de doces para a escolha da Miss Terceira Idade 2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Participação exclusiva para microempresas ou empresas de pequeno porte. Recebimento das propostas até 17/07/2026. Abertura e julgamento das propostas em 17/07/2026. Início da disputa de preços em 17/07/2026. Valor estimado: R$ ****,18. Prazo de vigência contratual: 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal.
O serviço deverá ser prestado no dia, horário e local previamente definidos pela organização do evento, com pontualidade, agilidade no atendimento e reposição constante de alimentos e bebidas durante todo o período contratado.
O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica deverá ser apresentada pelo vencedor em até 2 horas após o término da sessão de disputa.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
A não observância do disposto no item 4. 4 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global previsto para a presente licitação corresponde a R$ ****,18.