CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Lote 19: BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA. PACOTE ATÓXICO CONTENDO 800GR. CARACTERÍSTICAS: SABOR COCO. COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, EXTRATO DE
MALTE E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. EMBALAGENS CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRODUTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 20: BISCOITO SALGADO " TIPO CREAM CRACKER". PACOTES DE FILME ATÓXICO, PESO LIQUIDO IGUAL OU SUPERIOR 800GR. INGREDIENTES MÍNIMOS: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, SAL, EXTRATO DE
MALTE, AMIDO, FERMENTOS, EMULSIFICANTES, MELHORADOR DE FARINHA. CONTÉM GLÚTEN. PRODUTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Documentos complementares exigidos (anexos), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, sessão de lances, habilitação, julgamento, recurso, adjudicação, homologação), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), tratamento favorecido para MEI, ME e EPP, impedimentos para participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concordata, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, empresas inidôneas, etc. ), prazo de validade da proposta (60 dias), capacidade de upload do sistema (15MB), organização da documentação em arquivo único em PDF, exigências de regularidade fiscal e trabalhista, critério de julgamento (menor preço por item), possibilidade de negociação de preço, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, consulta prévia ao CADIN, exigências de documentação de habilitação (jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e técnica), possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de revogação ou anulação do certame, obrigações da contratada (execução, reparação de vícios, prepostos, manutenção de condições de habilitação, sigilo), obrigações da contratante (exigir cumprimento, fiscalização, pagamento, acesso, informações), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), foro competente (comarca de Porto Nacional/TO).