Licitações de Pavimentacao Pedra Poliedrica

O edital prevê que a execução completa da obra deverá ser realizada dentro do prazo máximo de 270 duzentos e setenta dias, estabelecido no cronograma físicofinanceiro, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n ****, pela execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal fatura, contendo os serviços efetivamente executados, devidamente atestada por servidor do município.

O edital informa que a garantia será dada durante toda a vigência contratual e de acordo com o código de defesa do consumidor cdc.

O edital informa que o critério de julgamento é comparação menor preço aberto.

O edital informa que somente poderão participar da presente licitação, as empresas que: a tenham capital integralizado igual ou superior a 10 dez por cento, do valor orçado art. 69, 4 da lei n **** do objeto desta licitação, até a data designada para abertura e julgamento das propostas.

O edital informa que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.

O edital informa que valor total estimado: r ****, 52 um milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 dias após a emissão da nota de empenho, na prefeitura municipal de Califórnia, rua 17 de dezembro, 149.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

O edital menciona que os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações.

O edital lista as sanções administrativas para o licitante ou o contratado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis, contados da solicitação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório deverá ser enviado ao pregoeiro, até o 3 terceiro dias útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, por meio do envio de email ao endereço eletrônico licitacalifornia@gmail. com.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 cento e vinte e dois mil reais.