O edital trata de uma licitação para obras, com regime de execução por empreitada por preço global. O objeto da contratação deve ser executado conforme o termo de referência/projeto básico, edital e proposta. O prazo de execução da obra é de XX meses, a partir do 10º dia útil após a emissão da ordem de início. O prazo de vigência do contrato é de XX meses a partir da assinatura. O valor global da contratação é de R$ XXXXXXXXXXX. O contratado tem diversas obrigações, incluindo a elaboração de projeto executivo, providenciar ARTs, assegurar direitos de propriedade intelectual, manter o local limpo e seguro, refazer trabalhos em desacordo, e cumprir normas de segurança e medicina do trabalho. O pagamento será efetuado em parcelas mensais, mediante medições, e condicionado à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O recebimento provisório e definitivo do objeto será realizado após a conclusão das etapas e fiscalização. O edital detalha as hipóteses de infrações e sanções administrativas, incluindo multas e impedimento de licitar. Casos omissos serão resolvidos conforme a legislação aplicável. A publicação do extrato do contrato será feita no diário oficial do município.
O prazo de execução da obra é de XX meses, contados a partir do 10º dia útil após a emissão da ordem de início da obra, observando-se o cronograma físico-financeiro aprovado pela SEINFRA. o prazo de execução da obra é de xx xxxxx meses, contados a partir do 10 décimo dia útil após a avenida governador pedro viriato parigot de souza, **** centro **** fone: **** cnpj n **** www. ***. *. * página: 81 edital concorrência presencial obras versão lcm 3. 25 emissão da ordem de início da obra, observandose o cronograma físicofinanceiro aprovado pela seinfra.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas correspondentes às medições mensais, de acordo com o cronograma físico-financeiro. os pagamentos serão efetuados em parcelas correspondentes às medições mensais a serem feitas de acordo com o estabelecido no cronograma físicofinanceiro, observandose o disposto na minuta contratual anexa a este edital e as disposições do decreto municipal n ****.
O contratado deve manter, durante toda a vigência da contratação, condições de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira. o contratado fica obriga a manter, durante toda a vigência da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as seguintes condições de habilitação: a. jurídica b. fiscal e trabalhista c. técnica e d. econômicofinanceira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, e outras condutas. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e não celebrar o contrato ou a ata de registro de preços, ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta f ensejar o retardamento ou atraso da execução do objeto da contratação sem motivo justificado g apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato h fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato i comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza j praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de ****.
O valor global da contratação é de R$ XXXXXXXXXXX. o valor global da contratação é de r xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx.