Licitações de Pavimentacao Pedra Poliedrica

O prazo de vigência da contratação é de 3 três meses, respeitando o cronograma existente junto a proposta da contratada e o respectivo memorial descritivo. o prazo de vigência da contratação é de 3 três meses

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após emissão de laudo técnico pelo setor de engenharia da municipalidade, desde que esteja conforme as condições estabelecidas no instrumento convocatório, no contrato e a documentação fiscal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após emissão de laudo técnico

O objeto do presente instrumento tem garantia de 5 cinco anos consoante dispõe o código civil, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa. o objeto do presente instrumento tem garantia de 5 cinco anos

A contratada deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias. serão aplicadas A  contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa

Os prazos de execução observarão as ordens de serviço emitidas ao longo da vigência da ata de registro de preços. O prazo específico de cada frente de trabalho será fixado na respectiva ordem de serviço, levando em conta a complexidade, a extensão, o tipo de pavimento, as condições climáticas e a urgência da demanda. O prazo específico de cada frente de trabalho será fixado na respectiva ordem de serviço

O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, em até 30 dias após a liquidação da despesa. O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e O pagamento observará o prazo contratual de até 30 trinta dias após a liquidação da despesa.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial contratado, quando houver celebração de contrato ou instrumento equivalente. Será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial contratado

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira observará o disposto no edital. Quanto à qualificação técnica, exige-se, no mínimo, registro da pessoa jurídica no CREA/CAU, comprovação de responsável técnico habilitado, atestado técnico-profissional e atestado técnico-operacional compatível com serviços de pavimentação. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira observarão o disposto no edital. e quanto à qualificação técnica, exige-se, no mínimo, registro da pessoa jurídica no CREA/CAU, comprovação de responsável técnico habilitado, atestado técnico-profissional com CAT ou documento equivalente e atestado técnico-operacional compatível com serviços de pavimentação, terraplenagem, compactação e remoção/reassentamento de pavimentos, nos termos do edital.

O inadimplemento contratual sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei federal nº ****/2021, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabível, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o inadimplemento contratual sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado do registro de preços corresponde a R$ ****,11. o valor total estimado do registro de preços corresponde a r ****, 11