O edital trata do registro de preços para manutenção de calçamento em Dores de Campos, MG. A abertura da sessão é em 23/03/2026, com envio de propostas até 23/03/2026 às 13:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é facultativa em quantos itens forem de interesse. O cadastro no sistema eletrônico é obrigatório. A plataforma de licitação é licitapp. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação de serviços em, no máximo, 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a prestação de serviços em, no máximo, 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que não será exigido amostra. ão será exigido amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****,00 dois milhões trezentos e quinze mil e quinhentos reais. o valor total estimado para a contratação é de r ****,00 dois milhões trezentos e quinze mil e quinhentos reais.
