A licitação visa contratar empresa para serviços de drenagem, pavimentação e ligação de água em Itapipocace. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 23 de março de 2026, às 10:00. A participação é aberta a empresas compatíveis com o objeto. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O valor estimado da despesa é de R$ ****,18. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,18 nove milhões, seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos.